DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

PROCESSO n° 1764/2026. DISPENSA ELETRÔNICA n° 024/2026 – SRP. OBJETO: registro de preços para o eventual fornecimento de materiais e produtos de limpeza destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da piscina do Terminal Turístico deste Município Cerro Corá/RN, visando garantir as condições adequadas de higiene, conservação, segurança e qualidade da água. PARTES SIGNATÁRIAS: MUNICIPIO DE CERRO CORÁ/RN, CNPJ 08.173.502/0001-26 como órgão gerenciador e a empresa detentora da ata 59.909.398 ELTON GUERREIRO RUIZ, CNPJ/MF nº 59.909.398/0001-26, com o valor total de R$ 5.646,67 (cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 14/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Raimundo Ozair Tenan Código Identificador: C542D9F9

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1242/2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CERRO CORA/RN, CNPJ 08.173.502/0001-26. CONTRATADA: ENGENHARIA QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.399.726/0001-00. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, com rejuntamento em argamassa, na Ladeira da Passagem Molhada (Cícero Caboclo), Comunidade Rural Quimangas, no Município de Cerro Corá/RN, tudo de acordo com as condições e valores constantes na proposta da CONTRATADA, que fica fazendo parte integrante do Processo Administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, inciso II da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO: Concorrência Eletrônica 002/2026 (Processo/PMCC/RN nº 1242/2026). DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO : R$ 114.700,00 (cento e quatorze mil e setecentos reais). SIGNATÁRIOS: Maciel dos Santos Freire – pela Contratante e Marcos William Bezerra de Andrade – pela Contratada.

Publicado por: Raimundo Ozair Tenan Código Identificador: 08C5110A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1765/2026 – CREDENCIAMENTO 004/2026.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Bruno Rodrigues Silva, matricula nº. 0019798 – Assessor de Controle de Atividades – CC6 – Conforme Portaria nº. 026/2026, CPF: XXX.675.234-XX, a concessão de 1/2 (meia) diárias sem pernoite, para se deslocar a capital o estado durante no dia, 14 de setembro de 2026, OBJETIVO: Participar do evento ―REDE SISAN POTIGUAR‖ : Construindo Caminhos para o Fortalecimento da Segurança Alimentar no RN. LOCAL: Auditório Otto de Brito Guerra (Reitoria da UFRN) - Av. Senador Salgado Filho,3000, Lagoa Nova, Natal/RN.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (cinquenta reais), correspondente a 1/2 (meia) , diárias sem pernoite, e de acordo com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e de Conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Márcia Santos Felisberto Código Identificador: 21093D9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 669/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

PROCESSO n° 1765/2026. CREDENCIAMENTO n° 004/2026. OBJETO: credenciamento de empresas e/ou pessoas físicas especializadas para prestação de serviços de locação de caminhãopipa, incluindo o fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, destinada ao atendimento das necessidades do Município e/ou de comunidades em situação de desabastecimento, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. PARTES SIGNATÁRIAS: MUNICIPIO DE CERRO CORÁ/RN, CNPJ 08.173.502/0001-26 como credenciante e o Sr. JOAO HENRIQUE CAETANO DE MEDEIROS, CPF 700.912.944-44. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Raimundo Ozair Tenan Código Identificador: 79200367

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 668/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

Art. 1 – Conceder Ao Servidor (A) Francisca De Paula Medeiros Querino, matricula nº. 0017361 – Assessor de Controle de Atividades– Conforme Portaria nº. 682/2025-GP, CPF: XXX.987.354-XX, a concessão de 1/2 (Meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 14 de setembro de 2026, OBJETIVO: Participar do evento ―REDE SISAN POTIGUAR‖* : Construindo Caminhos para o Fortalecimento da Segurança Alimentar no RN. LOCAL: Auditório Otto de Brito Guerra (Reitoria da UFRN) - Av. Senador Salgado Filho,3000, Lagoa Nova, Natal/RN.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais), correspondente a 1/2 (Meia) , diária sem pernoite, e de conformidade com o Art. 60, da Lei Orgânica do Município e Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

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