DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 65, inciso II, alínea ―f‖ da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o artigo 20 da Lei Complementar nº 65, de 08 de junho de 2022,
CONSIDERANDO que a servidora abaixo identificada preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos da legislação previdenciária vigente;
CONSIDERANDO o disposto no art. 40, §19, da Constituição Federal, bem como na legislação municipal aplicável;
CONSIDERANDO a opção formal da servidora em permanecer em atividade,
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração e de Tributação
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 1BAC2FD9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 167/2026-SMAT
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.
RESOLVE:
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora pública municipal MARIA IDEILZA MEDEIROS, ocupante do cargo de Atendente de Consultório Dentário , ref. 05-B, matrícula nº 2010-1, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, enquanto permanecer em efetivo exercício e até a data de sua aposentadoria compulsória.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.
Agente Político ou Servidor: Rosângela Alves dos Santos Cargo /Função: Agente Comunitária de Saúde Quantidade : 4 (quatro) ½ (meias) diárias
Destino : Caicó/RN
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Cruzeta /RN, em 11 de setembro de 2026.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 4A2A3EED
Data do Afastamento: 07 de janeiro, 04 de fevereiro, 11 de março. 13 de maio de 2026.
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagem à Caicó/RN, com a finalidade de participar do curso de capacitação teórico-prático em direitos humanos da pessoa idosa, no âmbito do projeto Vida Digna em Casa.
( ) Diária com pernoite
(x) Diária sem pernoite
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 166/2026-SMAT
Publique-se e Cumpra-se.
Cruzeta/RN, 03 de setembro de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração e de Tributação
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.
Agente Político ou Servidor: Benalba Lopes dos Santos Cargo /Função: Agente Comunitária de Saúde Quantidade : 4 (quatro) ½ (meias) diárias Destino : Caicó/RN Data do Afastamento: 07 de janeiro, 04 de fevereiro, 11 de março. 13 de maio de 2026.
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento: Viagem à Caicó/RN, com a finalidade de participar do curso de capacitação teórico-prático em direitos humanos da pessoa idosa, no âmbito do projeto Vida Digna em Casa. ( ) Diária com pernoite (x) Diária sem pernoite
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Publique-se e Cumpra-se.
Cruzeta/RN, 03 de setembro de 2026
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 913E4727
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO PORTARIA Nº 168/2026-SMAT
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, Estado do Rio Grande do Norte, no usando das atribuições legais que lhe são conferidos pelo Artigo 65, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal em conformidade com a Lei nº 1.195 de 24 de março de 2023 e o Decreto Municipal Nº 1290 de 27 de março de 2023.
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado, a (s) diária (s) correspondente (s) para pagamento de despesa com estadia e alimentação quando em deslocamento a serviço deste Município no período citado.
Agente Político ou Servidor: Maria da Conceição Silva Medeiros Cargo /Função: Agente Comunitária de Saúde Quantidade : 4 (quatro) ½ (meias) diárias Destino : Caicó/RN
Data do Afastamento: 07 de janeiro, 04 de fevereiro, 11 de março, 13 de maio de 2026. Descrição do Objetivo/ Serviços do
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