DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
ITEM(NS) HOMOLOGADO(S): Itens 1 (9610 - motocicletas marca Honda), 5 (9608 - veículos leves), 8 (9613 - veículos linha pesada) e 9 (9611 - veículos de médio porte)
VALOR TOTAL: R$ 206.553,40 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02/09/2026 a 01/09/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84 - 3.2009.10.122.5.2.24.0.339039; 336 - 3.2009.10.301.75.2.45.0.339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Edital de Credenciamento nº 033-003/2026; Termo de Homologação de 01/09/2026.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026
Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: CA4E3B03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 077/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Coronel João Pessoa/RN, CNPJ nº 17.767.390/0001-22
CONTRATADO: CESILMAR VIEIRA TORRES (M Z Centro Automotivo), CNPJ nº 17.509.633/0001-22
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial do Município de Coronel João Pessoa/RN.
ITEM(NS) HOMOLOGADO(S): Itens 1 (9610 - motocicletas marca Honda), 5 (9608 - veículos leves), 8 (9613 - veículos linha pesada) e 9 (9611 - veículos de médio porte)
VALOR TOTAL: R$ 206.553,40
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02/09/2026 a 01/09/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84 - 3.2009.10.122.5.2.24.0.339039; 336 - 3.2009.10.301.75.2.45.0.339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Edital de Credenciamento nº 033-003/2026; Termo de Homologação de 01/09/2026.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026
Publicado por:
Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: DA990B63
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração e de Tributação
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
| ANEXO I, DA PORTARIA Nº 193/2026-GP FÉRIAS |
||
|---|---|---|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | PERÍODO DE FÉRIAS |
| EDILTON DOS SANTOS ARAUJO | 3938-2 | 08/09/2026 A 17/09/2026 08/10/2026 A 17/10/2026 09/11/2026 A 18/11/2026 |
| ELIZABETH MACEDO COSTA SANTOS | 427-1 | 01/09/2026 A 30/09/2026 |
| EXPEDITO LEONIDAS DE AZEVEDO | 39-1 | 31/08/2026 A 29/09/2026 |
| RHAONNY CASSIMIRO DA SILVA FERREIRA |
3756-1 | 01/09/2026 A 30/09/2026 |
| WELLINGTON PEREIRA DE BRITO | 3132-1 | 01/09/2026 A 30/09/2026 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INF. E SER |
VIÇOS URBANOS |
|
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | PERÍODO DE FÉRIAS |
| ARIOSTO JOSE DANTAS | 3134-1 | 01/09/2026 A 30/09/2026 |
| BELCHIOR DE MEDEIROS DANTAS | 3091-1 | 01/09/2026 A 30/09/2026 |
| FRANCISCO XAVIER DE MEDEIROS | 57-1 | 01/09/2026 A 30/09/2026 |
| JOSE GONCALVES NETO | 3186-1 | 01/09/2026 A 30/09/2026 |
| TIAGO MANOEL DE MEDEIROS | 3093-1 | 01/09/2026 A 30/09/2026 |
| GABINETE DO PREFEITO | ||
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | PERÍODO DE FÉRIAS |
| MISAEL JACKSON DOS SANTOS DATAS |
4250-1 | 01/09/2026 A 30/09/2026 |
| N SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS |
TRAÇÃO E TRIBUTA |
ÇÃO |
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | PERÍODO DE FÉRIAS |
| JEFFERSON LUAN DE ARAÚJO REGIS | 116-1 | 26/08/2026 A 04/09/2026 16/11/2026 A 25/11/2026 04/12/2026 A 13/12/2026 |
| RAQUEL CRISTINA CASTELAR VALE DE ARAÚJO |
3062-2 | 01/09/2026 A 15/09/2026 17/11/2026 A 01/12/2026 |
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: C92D07B8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 202/2026-GP*
*Republicada por incorreção
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 65, inciso II, alínea ―f‖ da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o artigo 71, da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992 (Regime Jurídico Único),
RESOLVE:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 193/2026-GP*
*Republicada por incorreção
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 65, inciso II, alínea ―f‖ da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o artigo 71, da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992 (Regime Jurídico Único),
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias aos servidores municipais relacionados no anexo I desta portaria, em período especificado nos quadros do referido anexo.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos retroativos às datas referenciadas no anexo I.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Cruzeta/RN, em 25 de agosto de 2026.
Art.1º- Conceder a servidora pública municipal MARIA ROSA MONTEIRO DE MEDEIROS OLIVEIRA , ocupante do cargo de SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, matrícula nº 190-1, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo 2024/2025, a serem gozados em 02 (dois) períodos, conforme abaixo discriminado:
I – 15/09/2026 a 24/09/2026; II – 13/10/2026 a 22/10/2026.
Art. 2º - Fica autorizado a conversão de 10 (dez) dias de férias em pecúnia , nos termos da legislação municipal aplicável.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Cruzeta /RN, em 08 de setembro de 2026
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 822EE115
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 208/2026-GP
www.diariomunicipal.com.br/femurn 36