DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
CONTRATADO: RENATA KELLY DA S LIMA AUTO PEÇAS E MECÂNICA (Freitas Auto Peças e Mecânica), CNPJ nº 13.853.813/0001-76
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial do Município de Coronel João Pessoa/RN.
ITEM(NS) HOMOLOGADO(S): Itens 1 (9610 - motocicletas marca Honda) e 5 (9608 - veículos leves de até 5 lugares) VALOR TOTAL: R$ 103.494,30 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02/09/2026 a 01/09/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 349 - 4.2010.8.244.81.2.55.0.339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Edital de Credenciamento nº 033-003/2026; Termo de Homologação de 01/09/2026.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026
Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: 3F5A9EBE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 073/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa/RN, CNPJ nº 58.105.376/0001-40 CONTRATADO: JOÃO LINDOMAR DE ALMEIDA AUTO PEÇAS (Loja Center), CNPJ nº 10.811.772/0001-67
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial do Município de Coronel João Pessoa/RN.
ITEM(NS) HOMOLOGADO(S): Item 1 (9610 - motocicletas marca Honda)
VALOR TOTAL: R$ 154.120,40 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02/09/2026 a 01/09/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57 - 6.2004.12.361.42.2.6.0.339039; 128 - 6.2004.12.361.42.2.12.0.339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Edital de Credenciamento nº 033-003/2026; Termo de Homologação de 01/09/2026.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026
Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: A38DF7B0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 074/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa/RN, CNPJ nº 58.105.376/0001-40 CONTRATADO: CESILMAR VIEIRA TORRES (M Z Centro Automotivo), CNPJ nº 17.509.633/0001-22
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial do Município de Coronel João Pessoa/RN.
ITEM(NS) HOMOLOGADO(S): Itens 8 (9613 - veículos linha pesada), 2 (9609 - motocicletas marca Sundown), 4 (9607 - ônibus e micro-ônibus) e 5 (9608 - veículos leves de até 5 lugares) VALOR TOTAL: R$ 154.120,40 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02/09/2026 a 01/09/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57 - 6.2004.12.361.42.2.6.0.339039; 128 - 6.2004.12.361.42.2.12.0.339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Edital de Credenciamento nº 033-003/2026; Termo de Homologação de 01/09/2026.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026
Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: B38CD2A3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 075/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa/RN, CNPJ nº 58.105.376/0001-40
CONTRATADO: RENATA KELLY DA S LIMA AUTO PEÇAS E MECÂNICA (Freitas Auto Peças e Mecânica), CNPJ nº 13.853.813/0001-76
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial do Município de Coronel João Pessoa/RN.
ITEM(NS) HOMOLOGADO(S): Itens 8 (9613 - veículos linha pesada), 2 (9609 - motocicletas marca Sundown), 4 (9607 - ônibus e micro-ônibus) e 5 (9608 - veículos leves de até 5 lugares) VALOR TOTAL: R$ 154.120,40
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02/09/2026 a 01/09/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57 - 6.2004.12.361.42.2.6.0.339039; 128 -
6.2004.12.361.42.2.12.0.339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Edital de Credenciamento nº 033-003/2026; Termo de Homologação de 01/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026
Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: D7819D09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 075/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/RN, CNPJ nº 17.767.390/0001-22
CONTRATADO: RENATA KELLY DA S LIMA AUTO PEÇAS E MECÂNICA (Freitas Auto Peças e Mecânica), CNPJ nº 13.853.813/0001-76
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial do Município de Coronel João Pessoa/RN.
ITEM(NS) HOMOLOGADO(S): Itens 1 (9610 - motocicletas marca Honda), 5 (9608 - veículos leves), 8 (9613 - veículos linha pesada) e 9 (9611 - veículos de médio porte) VALOR TOTAL: R$ 206.553,40
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02/09/2026 a 01/09/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84 - 3.2009.10.122.5.2.24.0.339039; 336 - 3.2009.10.301.75.2.45.0.339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Edital de Credenciamento nº 033-003/2026; Termo de Homologação de 01/09/2026.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026
Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: 5783C0FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 076/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Coronel João Pessoa/RN, CNPJ nº 17.767.390/0001-22
CONTRATADO: JOÃO LINDOMAR DE ALMEIDA AUTO PEÇAS (Loja Center), CNPJ nº 10.811.772/0001-67
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial do Município de Coronel João Pessoa/RN.
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