Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · pág. 34

DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

CONTRATADO: RENATA KELLY DA S LIMA AUTO PEÇAS E MECÂNICA (Freitas Auto Peças e Mecânica), CNPJ nº 13.853.813/0001-76

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial do Município de Coronel João Pessoa/RN.

ITEM(NS) HOMOLOGADO(S): Item 1 (9610 - motocicletas marca Honda)

VALOR TOTAL: R$ 239.139,40 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 01/09/2026 a 01/09/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 128 - 6.2004.12.361.42.2.12.0.339039; 57 - 6.2004.12.361.42.2.6.0.339039; 349 - 4.2010.8.244.81.2.55.0.339039; 336 - 3.2009.10.301.75.2.45.0.339039; 84 - 3.2009.10.122.5.2.24.0.339039; 24 - 1.2002.4.122.7.2.2.0.339039; 168 - 1.2007.15.452.58.2.19.0.339039; 39 - 1.2003.4.122.8.2.4.0.339039 (todas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Edital de Credenciamento nº 033-003/2026; Termo de Homologação de 01/09/2026.

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: EDE9E558

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 068/2026

CONTRATANTE: Município de Coronel João Pessoa/RN, CNPJ nº 08.355.471/0001-24, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Controle Interno e da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Viação e Serviços Urbanos CONTRATADO: JOÃO LINDOMAR DE ALMEIDA AUTO PEÇAS (Loja Center ME), CNPJ nº 10.811.772/0001-67

ITEM(NS) HOMOLOGADO(S): Item 1 (9610 - motocicletas marca Honda)

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: A3742179

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 069/2026

CONTRATANTE: Município de Coronel João Pessoa/RN, CNPJ nº 08.355.471/0001-24, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Controle Interno e da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Viação e Serviços Urbanos CONTRATADO: CESILMAR VIEIRA TORRES (M Z Centro Automotivo), CNPJ nº 17.509.633/0001-22

ITEM(NS) HOMOLOGADO(S): Item 1 (9610 - motocicletas marca Honda)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 01/09/2026 a 01/09/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 128 - 6.2004.12.361.42.2.12.0.339039; 57 - 6.2004.12.361.42.2.6.0.339039; 349 - 4.2010.8.244.81.2.55.0.339039; 336 - 3.2009.10.301.75.2.45.0.339039; 84 - 3.2009.10.122.5.2.24.0.339039; 24 - 1.2002.4.122.7.2.2.0.339039; 168 - 1.2007.15.452.58.2.19.0.339039; 39 - 1.2003.4.122.8.2.4.0.339039 (todas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Edital de Credenciamento nº 033-003/2026; Termo de Homologação de 01/09/2026.

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: 0AAAC063

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 070/2026

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Coronel João Pessoa/RN, CNPJ nº 14.950.427/0001-65 CONTRATADO: JOÃO LINDOMAR DE ALMEIDA AUTO PEÇAS (Loja Center ME), CNPJ nº 10.811.772/0001-67

ITEM(NS) HOMOLOGADO(S): Item 1 (9610 - motocicletas marca Honda)

VALOR TOTAL: R$ 13.785,90

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02/09/2026 a 01/09/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 349 - 4.2010.8.244.81.2.55.0.339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Edital de Credenciamento nº 033-003/2026; Termo de Homologação de 01/09/2026.

DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026

Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: ED3C500C

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 071/2026

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Coronel João Pessoa/RN, CNPJ nº 14.950.427/0001-65 CONTRATADO: CESILMAR VIEIRA TORRES (M Z Centro Automotivo), CNPJ nº 17.509.633/0001-22

ITEM(NS) HOMOLOGADO(S): Itens 1 (9610 - motocicletas marca Honda) e 5 (9608 - veículos leves de até 5 lugares) VALOR TOTAL: R$ 103.494,30

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02/09/2026 a 01/09/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 349 -

4.2010.8.244.81.2.55.0.339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Edital de Credenciamento nº 033-003/2026; Termo de Homologação de 01/09/2026.

DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026

Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: E73C2AD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 072/2026

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Coronel João Pessoa/RN, CNPJ nº 14.950.427/0001-65

VALOR TOTAL: R$ 239.139,40