DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
(x) Diária sem pernoite
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Publique-se e Cumpra-se.
Cruzeta/RN, 10 de setembro de 2026
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 7745A078
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 261
OBJETO : Contratação de empresa especializada no fornecimento de controladores de acesso (tokens) e a renovação de certificados digitais.
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração e de Tributação
Publicado por:
Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 9726787C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação instituída pela Portaria nº. 795, de 02 de junho de 2026, comunica aos interessados que na publicação realizada no Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte na edição 3875 do dia 11 de setembro de 2026, sexta-feira; Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES EM 14 RUAS, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIAS, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN
Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DUAS QUEIJEIRAS ARTESANAIS COM CAPACIDADE DE 500 LITROS POR DIA NAS COMUNIDADES LIBERDADE E LAGOA DOS SANTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN.
Currais Novos/RN, 11 de setembro de 2026.
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - CPL.
Publicado por: Sônia Maria Medeiros de Pontes Código Identificador: 57943D9C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026
ADJUDICO E HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente aoPregão Eletrônico nº 90017/2026, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal para atender a demanda dos serviços de saúde , realizado em 17 de junho de 2026 (quarta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores.
TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 16.737.759/0001-91, vencedora no:
Item 01 pelo valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais) e a quantidade de 12.000 M³.
Currais Novos/RN, 10 de setembro de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ
Prefeito Municipal
– ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2026 Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.
AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA – CNPJ 21.308.480.000122, saiu vencedor (a) nos itens:
Item 01 pelo valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) e a quantidade de 50 unidades;
Item 02 pelo valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais) e a quantidade de 50 unidades;
Item 03 pelo valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e a quantidade de 10 unidades;
Item 04 pelo valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e a quantidade de 10 unidades.
.
VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 13/09/2027.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Joyce Karoline da Silva Santos Código Identificador: D6BB7365
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 708/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, RN.
CONTRATADA: TOP DOWN CONSULTORIA LTDA – CNPJ nº 40.998.734/0001-26.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para fornecimento de licença de uso por prazo determinado, com serviços de implantação, customização, migração de dados manutenção evolutiva, treinamento e suporte técnico nos softwares compreendendo os módulos de: orçamento, finanças e contabilidade pública e licitação, compras e contratos; recursos humanos e folha de pagamento; patrimônio; almoxarifado; portal da transparência; protocolo e digitalização.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: DA VIGÊNCIA – Fica alterada a cláusula segunda do Contrato Administrativo 708/2022, assinado em 22 de setembro de 2022, e seus aditivos passando sua vigência a compreender o período de 21 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
DATA: 09 de setembro de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ
Prefeito Municipal
ALESSANDRA MAGALLY LIMA DE ABREU Representante Legal
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: FFE6BFF0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.321, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
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