DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

Contratado: Ermilson Ferreira de Oliveira e Outros (257.796.73810) Valor Total Julgado: R$ 7.568,42 Base legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN, 01/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: DEDF64C6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 011009014/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 011009014/2026

Objeto: .Contratação de serviços de confecção de camisetas destinadas a atender as demandas das escolas da rede municipal de ensino

Contratado: Maria Ines de Oliveira Silva (012.088.314-70) Valor Total Julgado: R$ 1.421,05 Base legal: Art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN,01/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 2438836C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 011009015/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 011009015/2026

Objeto: .Contratação de serviços referentes a consertos mecânicos e remendos de pneus destinados a frota de veículos automotivos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde

Contratado: José Wanderley Marinho (010.559.444-00) Valor Total Julgado: R$ 5.157,89 Base legal: Art. 95, §2º da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN, 01/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 0C6E46D9

GABINETE CIVIL DESPACHO

Devido a posterior constatação de grave erro material na caracterização da situação emergencial e sua previsão na legislação de compras governamentais entendemos por ser mais vantajoso para a administração municipal em termos de segurança jurídica revogar, por critério de conveniência e oportunidade, e o princípio da autotutela, a dispensa de licitação e realizar posteriormente novo processo para sanar a necessidade existente para aquisição dos insumos da saúde. Diante de tal fato fica REVOGADA a presente dispensa de licitação para que de imediato se iniciem os tramites para um novo processo, com base no art. 71, inc. II da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como o disposto na Sumula Vinculante nº 473 do Superior Tribunal Federal.

Ficando assim sem efeito legal a publicação realizada no diário oficial do município de Frutuoso Gomes – RN em sitio eletrônico https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ neste dia 11 de setembro de 2026.

Frutuoso Gomes – RN, 11 de setembro de 2026.

ISMAEL SEVERINO JUVÊNCIO ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador: FE310C9A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO

Circunstanciada pelo Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, bem como tendo em vista que os preços celebrados estão em consonância com os preços praticados no mercado, venho RATIFICAR a ADESÃO a 50% (cinquenta por cento) dos itens constantes nos lotes 01, 02, 03, e 04 da Ata de Registro de Preços de nº 019/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 para registro de preços, devidamente realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, objetivando a Aquisição de insumos e materiais de consumo odontológicos destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.

Galinhos/RN, em 10 de setembro de 2026

HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito

Publicado por: Diogo Siqueira Tavares Código Identificador: 5F8E8E66

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADESÃO Nº 09/2026

Adesão (carona) a Ata de Registro de Preços nº 019/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 do Município de SANTA MARIA/RN.

ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE/CARONA: Prefeitura Municipal de Galinhos/RN

EMPRESA: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI , CNPJ (MF) nº 18.588.224/0001-21

DO OBJETO: Aquisição de insumos e materiais de consumo odontológicos destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.

DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a Aquisição de material de consumo de uso específico da área odontológica indispensável ao perfeito funcionamento dos serviços prestados pelos consultórios odontológicos do município, cujo foco é a manutenção da perfeita saúde bucal de seus pacientes por meio da prevenção e tratamento das afecções odontológicas.

TIPO DA ADESÃO: Trata-se de uma adesão parcial a ARP de 50% (cinquenta por cento) dos itens constantes nos lotes 01, 02, 03, e 04 da Ata de Registro de Preços de nº 019/2025:

DO VALOR TOTAL DA ATA: O valor registrado é de R$ 2.062.440,60, (dois milhões, sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos).;

DO VALOR TOTAL DA ADESÃO: O valor da adesão é de R$ 105.424,94 (cento e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos);

NOTA EXPLICATIVA

Esclarecemos que os preços na Ata de Registro de Preços em questão, atende os praticados no mercado, atendendo os princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e da Economicidade, bem como tal adesão se refere ao registro de preços não obrigando a administração

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