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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · pág. 46

DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

pública a adquirir os produtos em sua totalidade, comprovado a vantajosidade para aquisição da Prefeitura Municipal de Galinhos/RN

DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025, resultado do Pregão ELETRÔNICO N° 014/2025 (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN)

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 05/11/2025 A 05/11/2026

VIGÊNCIA DA ADESÃO: 10/09/2025 A 05/11/2026 tendo esse período para realizar a contratação por meio do termo de contrato ou outro instrumento legal, nos termos Art. 86 da Lei 14.133/2021.

, no uso de suas atribuições legais , definida através do decreto nº 1.564/2024 de 26 de Abril de 2024. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias e ½ (meia), no valor unitário de 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), ao Sr. João Eduardo de Lima Sobrinho, matricula nº 131.850-0, de CPF: XXX.697.644-XX, Ocupante do cargo de Conselheiro de Previdência do IPREV GOIANINHA, para cobrir as despesas com hospedagem, deslocamento e alimentação, nos dias 16, 17 e 18 de Setembro do ano em curso , para participar do 24º Congresso Previdenciário e III Seminário Internacional de Previdência a realizar-se, na cidade de Foz de Iguaçu PR, auditório do Gran Carimâ Convention Center, com o intuito de agregar capacitação, certificação e trazer novas informações das novas Leis Previdenciárias em relação aos RPPS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se!

Galinhos/RN, 10 de setembro de 2026.

( Assinado Eletronicamente) HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito Municipal

Publicado por: Diogo Siqueira Tavares Código Identificador: D1D99EF5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA-IPREVGOIANINHA PORTARIA 042/2026

PORTARIA Nº 0042/2026 IG – 11 de Setembro de 2026.

O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA – IPREVGOIANINHA, no uso de suas atribuições legais , definida através do decreto nº 1.564/2024 de 26 de Abril de 2024. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 03 (tres) diárias e ½ (meia), no valor unitário de 1.200,00 (Hum e duzentos reais), ao Sr. Iran Luiz de Souza e Silva, matricula nº 000010-1, CPF; XXX.810.274-XX ,Ocupante o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do IPREV GOIANINHA, para cobrir as despesas com hospedagem, deslocamento e alimentação , nos dias 16, 17 e 18 de Setembro do ano em curso , para participar do 24º Congresso Previdenciário e III Seminário Internacional de Previdência a realizar-se ,na cidade de Foz de Iguaçu PR, auditório do Gran Carimâ Convention Center, com o intuito de agregar capacitação, certificação e trazer novas informações das novas Leis Previdenciárias em relação aos RPPS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA

Diretor Executivo IPREVGOIANINHA

Publicado por: Fabio Jose de Vasconcelos Uchoa Código Identificador: 82713F72

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA-IPREVGOIANINHA PORTARIA 043 2026

PORTARIA N.º 043/2026 IG – 11 de Setembro de 2026.

O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA – IPREVGOIANINHA

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA Diretor Executivo

IPREVGOIANINHA

Publicado por: Fabio Jose de Vasconcelos Uchoa Código Identificador: C368BB19

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA-IPREVGOIANINHA PORTARIA 044 2026

PORTARIA Nº 044/2025 IG – 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera por incorreção os dias, a portaria nº 040/2026 do dia 10 de Setembro de 2026, publicada em 11 de Setembro de 2026.

O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA – IPREVGOIANINHA, no uso de suas atribuições legais, definida através do decreto nº 1.564/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Art 1º A Portaria nº 040/2026, publicado em 11 de Setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação : nos dias 16 , 17 e 18 de Setembro do ano em curso..

RESOLVE:

Art. 2° - Conceder 03 (três) diárias e ½ (meia), no valor unitário de 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), ao Sr. Fabio Jose de V. Uchoa , matricula nº 134.224-1 e CPF: xxx.718.074-xx, Ocupante do cargo de Diretor Executivo do IPREV GOIANINHA, para cobrir as despesas com deslocamento e alimentação, nos dias 16, 17 e 18 de setembro do ano em curso , para participar do 24º Congresso Previdenciário e III Seminário Internacional de Previdência a realizar-se, na cidade de Foz de Iguaçu PR, no Auditório do Gran Carimâ convention Center, com o intuito de agregar capacitação, certificação e trazer novas informações das novas Leis Previdenciárias em relação aos RPPS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA PUBLIQUE-SE , CUMPRA-SE E REGISTRE-SE

FÁBIO JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA Diretor Executivo IPREVGOIANINHA

Publicado por: Fabio Jose de Vasconcelos Uchoa Código Identificador: 2B75B51E

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA-IPREVGOIANINHA PORTARIA 045 2026

PORTARIA Nº 045/2025 IG – 11 DE SETEMBRO DE 2026.

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