DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, por intermédio da Comissão de Licitação, com fundamento na Art. 90 da Lei Orgânica Municipal, e ainda nos termos da Lei nº 14.133/21, resolve: TORNAR SEM EFEITO TODAS AS PUBLICAÇÕES referente a Inexigibilidade de Licitação 024/2026 ; Processo Administrativo 103/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW RELIGIOSO CATÓLICO DO PADRE HÉLITON MARCONI E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS AFLITOS 2026 NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN, edição Nº 3875, páginas 72 e 73. Desta forma, fica, portanto, absolutamente DESCONSIDERADA para todos os efeitos legais.

Jardim de Piranhas -RN, 11 de setembro de 2026.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Agente de Contratação

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: 005D17C7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 41217B59

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 216/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 – PROC. ADMIN. MJS/RN N° 615.017/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : ANDREZA PATRICIA DE AZEVEDO / NINO & NANI LTDA CNPJ: 11.146.474/0001-62; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E VESTUÁRIO INFANTIL DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS DE SAÚDE DO BEBÊ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 11 de setembro de 2026 e termo final em 11 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 13.467,00 (Treze mil quatrocentos e sessenta e sete reais) SUBSCRITORES: José Anchieta Rodrigues de Moura Junior, inscrito no CPF/MF sob o nº 051. . -82 pelo Contratante Daiana Nascimento de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 108..-96 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 11 de setembro de 2026.

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE ARCONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00016/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00035/2026 - Francisco Leite de Medeiros 01037921470 - CNPJ: 39.565.678/0001-57 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 12.833,75. ASSINATURA: 11.09.2026

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: CAC146B1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 214/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 – PROC. ADMIN. MJS/RN N° 615.017/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA CNPJ: 37.406.687/0001-70; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E VESTUÁRIO INFANTIL DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS DE SAÚDE DO BEBÊ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 11 de setembro de 2026 e termo final em 11 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 47.298,00 (Quarenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais) SUBSCRITORES: José Anchieta Rodrigues de Moura Junior, inscrito no CPF/MF sob o nº 051. . -82 pelo Contratante Alessandro Juvenal Bogo, inscrito no CPF/MF sob o nº 081..-42 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 11 de setembro de 2026.

JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 7DCF371D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 217/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2026 – PROC. ADMIN. MJS/RN N°619.033/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : AT GONDIM DE ALMEIDA EPP CNPJ: 07.276.398/0001-32; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERS E TINTAS PARA IMPRESSORAS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES PÚBLICAS DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 10 de setembro de 2026 e termo final em 10 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 3.628,00 (Três mil seiscentos e vinte e oito reais) SUBSCRITORES: Jarina Maria da Cunha Batista, inscrito no CPF/MF sob o nº 053..-42 pelo Contratante Lauro Angelo de Almeida Junior, inscrito no CPF/MF sob o nº 243..-04 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 10 de setembro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 9D0D2A37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 219/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2026 – PROC. ADMIN. MJS/RN N°619.033/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : KATIA

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