DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço , na hipótese do art. 75 , inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 099/2023-GP, e demais normas aplicáveis. Objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO – CFTV. Data da sessão: 18/09/2026. Horário da Fase de Lances: 08h00min até às 14h00min. Link : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Critério de Julgamento: Menor Preço.

Jardim de Angicos/RN, 11 de setembro de 2026.

RUDSON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Debora Cristina Camara da Silva Oliveira Código Identificador: BE569EA1

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE : Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026. Processo Administrativo nº 040/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS E POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos que interessar que está convocando o licitante vencedor do processo licitatório supracitado, a empresa ESTILO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.523.275/0001-99 , para assinar a Ata de Registro de Preços e Termo de Contrato, na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN. Torna público ainda que no caso de descumprimento (não assinatura), no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a Prefeitura se reserva no direito de convocar outro(s) licitante(s) caso haja, conforme a ordem de classificação.

Jardim de Angicos/RN, 11 de setembro de 2026.

CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito Municipal

Publicado por: Debora Cristina Camara da Silva Oliveira Código Identificador: 16506438

12.523.275/0001-99, estabelecida a Rua Guaira, nº 52, Lagoa Azul, Natal/RN – CEP: 59.135-230, sendo representada pelo(a) senhor(a) REIRYSON ATALIBA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 012.824.264-78 e RG nº 1779908 – ITEP/RN, saiu vencedor(a) no(s) LOTE 02 com valor total de R$ 299.840,00 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais), no LOTE 04 com valor total de R$ 57.890,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021, com suas posteriores alterações.

Jardim de Angicos/RN, 10 de setembro de 2026.

CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Debora Cristina Camara da Silva Oliveira Código Identificador: A876A731

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 – PMJA/RN

Processo administrativo nº 040/2026

A Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 008/2026, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS E POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO , na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2026, o Pregoeiro e sua Equipe declararam vencedora a empresa ESTILO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.523.275/0001-99, estabelecida a Rua Guaira, nº 52, Lagoa Azul, Natal/RN – CEP: 59.135-230, sendo representada pelo(a) senhor(a) REIRYSON ATALIBA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 012.824.264-78 e RG nº 1779908 – ITEP/RN, saiu vencedor(a) no(s) LOTE 02 com valor total de R$ 299.840,00 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais), no LOTE 04 com valor total de R$ 57.890,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS, a autoridade competente declarou a empresas ADJUDICADAS conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter atendido o Edital.

Jardim de Angicos/RN, 10 de setembro de 2026.

CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 – PMJA/RN

Processo administrativo nº 040/2026

O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2026 – PMJA com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS E POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO , adjudicando o objeto em epígrafe, em favor da empresa ESTILO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº

Publicado por: Debora Cristina Camara da Silva Oliveira Código Identificador: 1C0B5BD1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES

TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES : Inexigibilidade 024/2026; Processo Administrativo 103/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW RELIGIOSO CATÓLICO DO PADRE HÉLITON MARCONI E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS AFLITOS 2026 NO

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