DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARTEIRA REGINA REBECA (UBS V), LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA EM JARDIM DO SERIDÓ/RN.; DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 21 de setembro de 2026 e termo final em 21 de dezembro de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA : DISPENSA DE LICITAÇÃO; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO : R$5.432,73 (cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos) SUBSCRITORES: José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior, inscrito no CPF/MF sob o nº 051..-82. – pelo Contratante e Germana Dantas de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 665..-91 - pela contratada.
Art. 1º Fica concedido o auxílio por incapacidade temporária ao Senhor JOAQUIM MANOEL DE AZEVEDO JÚNIOR, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo efetivo de Digitador, pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido de 26 de agosto de 2026 a 24 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo seus efeitos retroativos a 26 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 11 de Setembro de 2026.
Jardim do Seridó/RN, em 11 de setembro de 2026.
JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: AE4CACCC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 429, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó, e, ainda;
CONSIDERANDO o §1º do Art. 23, da Lei Complementar nº 1.144, de 10 de setembro de 2019;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 169/2026 e o Parecer da Junta Médica Pericial deste município, emitido em 21 de Agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido o auxílio por incapacidade temporária à Senhora JAELY BEATRIZ DA SILVA MAIA , inscrita no CPF/MF sob o nº 094.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, compreendido de 13 de agosto de 2026 a 26 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo seus efeitos retroativos a 13 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 11 de Setembro de 2026.
SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: 07305953
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 430, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: 4EA2A25C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 431, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso V, art. 65 da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó, c/c inciso IV, PU do art. 105 da mesma norma.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal nº 593, de 22 de junho de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.293, de 02 de maio de 2017, que regulamenta a concessão de diárias no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências; (texto consolidado); CONSIDERANDO a atualização dos valores das diárias ocorrida através do Decreto Municipal nº 2.190, de 16 de março de 2026.
RESOLVE :
Art. 1º Conceder a senhora JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA , matrícula nº 1104, servidora ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração,2 (Duas) e ½ (meia) diária, valor unitário da diária R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), ficando na importância de R$ 900,00 (Novecentos reais ), com objetivo a participação no Dunas Experience 2026, Edição - Contratações Públicas no âmbito Municipal (Do Planejamento à Contratação Simplificada), que acontecerá no Hotel Praia Mar, localizado Rua Francisco Gurgel, nº33, Praia de Ponta Negra, Natal-RN, do dia 16 a 18 de Setembro de 2026.
Art. 2º A constante melhoria dos serviços prestados à sociedade constitui uma das prerrogativas da gestão pública. Nesse sentido, a participação no evento contribuirá para o aperfeiçoamento e atualização dos conhecimentos da servidora acerca das contratações públicas, visando à melhoria das atividades desenvolvidas pela Administração Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó, e, ainda;
CONSIDERANDO o §1º do Art. 23, da Lei Complementar nº 1.144, de 10 de setembro de 2019;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 182/2026 e o Parecer da Junta Médica Pericial deste município, emitido em 02 de setembro de 2026.
Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros , em Jardim do Seridó/RN, 11 de setembro de 2026.
SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: ECEB5C89
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 432, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 66