DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal; com lastro, ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, conforme dispõe o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando também o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal, com lastro ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, e conforme o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder meia diária a servidora a seguir discriminado:

Art. 1º Conceder meia diária ao servidor a seguir discriminado:

NOME: Eliel Medeiros Pereira CARGO/FUNÇÃO: Motorista

LOTAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social MATRÍCULA: 4023 CPF: .382.-30 RG: 1.***.748

NOME: Maria Aparecida Vicente de Souza CARGO/FUNÇÃO: Agente de Abordagem LOTAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social MATRÍCULA: 3061 CPF: .256.-50 RG: 1.644.*** SSP/RN

CIDADE DESTINO: Caicó/RN

CIDADE DESTINO: NATAL/RN

JUSTIFICATIVA: O servidor irá a serviço do Município de Jucurutu por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, conduzindo a Secretária de Assistência Social e servidores da referida Secretaria para uma capacitação na cidade de Natal no dia 14/09/2026.

JUSTIFICATIVA: A servidor irá a serviço da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, participar de um fórum na cidade de Caicó sobre a VIOLENCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS REDES SOCIAIS E A NARCOCULTURA, no dia 14 de setembro de 2026.

TIPO DE VEÍCULO: veículo particular

PERÍODO DE AFASTAMENTO: Dia 14 de setembro de 2026.

( ) DIÁRIAS COM PERNOITE ( X ) DIÁRIAS SEM PERNOITE

( ) DIÁRIAS COM PERNOITE ( X) DIÁRIAS SEM PERNOITE

PERÍODO DE AFASTAMENTO: Dia 14 de setembro de 2026.

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: meia diária

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: meia diária.

VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO CONFORME DECRETO Nº 1.320/2022: R$ 250 ,00 (duzentos e cinquenta reais).

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 125 ,00 (cento e vinte e cinco reais).

Art. 2º O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.

VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Art. 2º - O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 11 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 11 de setembro de 2026.

RENILSON HENRIQUE DE BRITO

Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: F02E5B4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 303 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

RENILSON HENRIQUE DE BRITO

Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 24F980A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 304 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 303 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 304 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor em serviço fora do município.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor em serviço fora do município.

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