Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · pág. 77

DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal, com lastro ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, e conforme o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal; com lastro, ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, conforme dispõe o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando também o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder meia diária ao servidor a seguir discriminado:

NOME: Pedro Henrique Cassiano de Araújo CARGO/FUNÇÃO: Psicólogo LOTAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social MATRÍCULA: 2997 CPF: 100..454RG: 00.614.* SSP/RN

CIDADE DESTINO: Natal/RN

JUSTIFICATIVA: O servidor irá a serviço da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, participar de um fórum na cidade de Caicó sobre a VIOLENCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS REDES SOCIAIS E A NARCOCULTURA, no dia 14 de setembro de 2026.

Art. 1º - Conceder seis meia diárias ao servidor Marcos Antônio Dantas de Araújo , Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matrícula nº 1588-1, CPF: .103.-04 e RG:1.***.331, que irá a serviço da Secretaria Municipal de Educação e Cultura a cidade de Caicó/RN, nos dias 14,15,16,18,21 e 22, de setembro de 2026.

CIDADE DESTINO : Caicó/RN.

JUSTIFICATIVA DO DESLOCAMENTO: O servidor irá a serviço do Município de Jucurutu por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, acompanhar os alunos das equipes de futebol Society e Volley da Escola Municipal Wagner Lopes de Medeiros que irão participar da 54° etapa regional dos jogos escolares do Rio Grande do Norte (JERNS), 2026, fase classificatória que acontecerá na cidade de Caicó/RN, nos dias 14,15,16,18,21 e 22, de setembro de 2026.

TIPO DE VEÍCULO: veículo particular

( ) DIÁRIAS COM PERNOITE ( X) DIÁRIAS SEM PERNOITE

PERÍODO DE AFASTAMENTO: Dia 14 de setembro de 2026.

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: meia diária.

VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO: R$ 1 50,00 (cento e cinquenta reais).

PERÍODO DE AFASTAMENTO: Dias 14,15,16,18,21 e 22, de setembro de 2026.

( ) DIÁRIAS COM PERNOITE ( X ) DIÁRIAS SEM PERNOITE

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: seis meia diárias

VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO CONFORME DECRETO Nº 1.320/2022: R$ 150 ,00 (cento e cinquenta reais).

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 1 25,00 (setenta e cinco reais).

Art. 2º - O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 11 de setembro de 2026.

RENILSON HENRIQUE DE BRITO

Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: FBD832C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 305 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 305 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Concede diárias a servidor em serviço fora do município.

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 450 ,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 11 de setembro de 2026.

RENILSON HENRIQUE DE BRITO Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 7322E22A

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 306 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 306 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Concede diárias a servidor em serviço fora do município.