DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 91A1BD49

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 60/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.149/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de LAGOA NOVA/RN, inscrita no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. Contratado(a): ENGENHARIA QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.399.726/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA JOSÉ BERTO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Dotação Orçamentária: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 11.001 – Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana; Função: 15 – Urbanismo; Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana; Programa: 0012 – Desenvolvimento da Infraestrutura; Ação: 1017 – Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 17040000 – Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais; Fonte de Recursos: 27040000 – Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. Valor Global R$: 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Execução: 05 (cinco) dias após a emissão da ordem de serviços, sendo o prazo máximo para conclusão de 03 (três) meses. Base Legal: Art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 28 de agosto de 2026. Assinaturas: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito Municipal e Marcos William Bezerra de Andrade/Contratada.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 484AF1F2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 61/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.172/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de LAGOA NOVA/RN, inscrita no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. Contratado(a): ENGENHARIA QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.399.726/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA JOSÉ PEDRO MIGUEL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Dotação Orçamentária: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 11.001 – Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana; Função: 15 – Urbanismo; Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana; Programa: 0012 – Desenvolvimento da Infraestrutura; Ação: 1017 – Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 17040000 – Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais; Fonte de Recursos: 27040000 – Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. Valor Global R$: 109.000,00 (Cento e nove mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Execução: 05 (cinco) dias após a emissão da ordem de serviços, sendo o prazo máximo para conclusão de 03 (três) meses. Base Legal: Art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 28 de agosto de 2026. Assinaturas: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito Municipal e Marcos William Bezerra de Andrade/Contratada.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 28C11B36

Portaria nº 0428/2026 – GP

Lagoa Nova/RN, 11 de setembro de 2026.

―CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade dispostas no Decreto Municipal nº 1.400/2023 de 02 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária(s) ao servidor Francisco Pedro da Silva, matrícula nº 3673-0, ocupante do cargo de Secretário de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme valor estabelecido para o município de Natal/RN, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes de viagem ao referido município, no dia 15 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da Oficina AdaptaCidades Rio Grande do Norte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: F9D22133

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001 - DAMIANA JACIRA FERREIRA DE OLIVEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

CONTRATADO (A): DAMIANA JACIRA FERREIRA DE OLIVEIRA , BRASILEIRA, CASADA , PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.187 - ITEP/RN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 077.XXX.XXX-11, DOMICILIADA NO ASSENTAMENTO JOSÉ MILANÊS, N°19, ZONA RURAL – LAGOA NOVA/RN.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE PEDAGOGA PELO PERÍODO DE 12 DE SETEMBRO DE 2026 A 11 DE MARÇO DE 2027.

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

LAGOA NOVA/RN, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: E979D74C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001 - GILVANIR MARIA DE OLIVEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0428/2026 - GP

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