DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

O Prefeito Municipal de Lagoa de Velhos/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE a seguir:

PROCESSO Nº 84/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN

CNPJ: 08.159.162/0001-89

CONTRATADO: 48.031.019 JUSIVANIA MARIA DE SOUSA CNPJ: 48.031.019/0001-21

OBJETO: Contratação da atração musical VÂNIA SOUZA, artista do setor artístico-cultural, reconhecida e consagrada pela crítica regional e/ou pela opinião pública, para realização de apresentação musical ao vivo no dia 12 de setembro de 2026, em praça pública, como parte da programação do Projeto Som na Praça – Edição Cavalgada, no Município de Lagoa de Velhos/RN. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; PROJETO ATIVIDADE: 13.392.0001.2098 – Promoção de Eventos Culturais; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FONTE DE RECURSO: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Lagoa de Velhos/RN, 10 de setembro de 2026.

JOSÉ NILDO GALDINO

Prefeito Municipal

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 9A26F4B0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, devidamente nomeado por meio da Portaria nº 040/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, instaurada com o objetivo de contratar empresa para aquisição de brinquedos infantis diversos, destinados à distribuição gratuita às crianças do Município de Lagoa Nova/RN, em comemoração ao Dia das Crianças, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O procedimento será realizado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com início do envio das propostas eletrônicas em 14/09/2026, às 09h00min, término do envio das propostas eletrônicas em 17/09/2026, às 08h59min, e fase de disputa por lances no dia 17/09/2026, das 09h00min às 15h00min, por meio do sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, considerando o horário oficial de Brasília/DF. O Aviso estará disponível para consulta e obtenção de cópia no Portal de Compras Públicas ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, situada à Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 363, Centro, Lagoa Nova/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.

Lagoa Nova/RN, 11 de setembro de 2026.

ABNER PAULO DE ARAÚJO

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: E890F294

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026-SRP

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026

PROCESSO Nº 077/2026

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para atender a demanda de eventos esportivos do município de Lagoa de Velhos/RN.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026

Na oportunidade acato o parecer emitido pela assessoria jurídica do município de Lagoa de Velhos/RN e AUTORIZO e HOMOLOGO, bem como todos os atos decorrentes da DISPENSA DE LICITAÇÃO supracitada, acerca do enquadramento da despesa destinada à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para atender a demanda de eventos esportivos do município de Lagoa de Velhos/RN, a empresa RUCENNING DIEGO CORDEIRO DA SILVA , CNPJ nº 58.579.983/0001-42 , perfazendo um total global de R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais).

Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÃO para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Dispensa de Licitação.

Lagoa de Velhos/RN, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ NILDO GALDINO Prefeito Municipal

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 693776FA

Processo Administrativo 2.557/2026

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Iranildo Aciole da Silva, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026-SRP, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS EM CAIXA DE CÂMBIO E OUTROS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, BEM COMO MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, em favor das empresas relacionadas a seguir:

G B PECAS E SERVICOS LTDA | CNPJ: 43.809.720/0001-05, saiu vencedora no lote: III - MAQUINAS PESADAS; Percentual de desconto (42%).

S R A SILVA EMPREENDIMENTOS- CNPJ: 44.107.923/000112, saiu vencedora nos lotes: I - ALINHAMENTO E BALANCEAMENT O MÉDIO PORTE - Percentual de desconto (10%), II - ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PEQUENO PORTE - Percentual de desconto (10%), IV - MEDIO PORTE - Percentual de desconto (19%), V - PEQUENO PORTE - Percentual de desconto (19%), VII - PEQUENO PORTE/MOTOCICLETAS - Percentual de desconto (12%).

As atas da licitação e demais documentos pertinentes com os respectivos itens, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa Nova/RN, 11 de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/femurn 83