DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
CONTRATADO (A): JOSÉ MEDEIROS NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.231- ITEP/RN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 100.XXX.XXX-65, DOMICILIADO NO SÍTIO DE DENTRO, N°100 – ZONA RURAL, LAGOA NOVA/RN.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE MOTORISTA DE ALUNOS PELO PERÍODO DE 12 DE SETEMBRO DE 2026 A 11 DE MARÇO DE 2027.
BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
LAGOA NOVA/RN, 11 DE SETEMBRO DE 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 57D7516C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2025 DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2025
Lagoa Nova/RN, em 10 de agosto de 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA – Prefeito/Contratante
Publicado por: Andréia de Fátima Guimarães Medeiros Código Identificador: 4F3E7655
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA CNPJ: 08.182.313/0001-10 CONTRATADA: K F G PINTO EIRELI CNPJ: 41.069.896/0001-42
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE LAGOA NOVA/RN.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 9.293,50 (Nove mil, duzentos e noventa e três e cinquenta centavos) . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 19/08/ 2026 e encerramento em 18/08/2026.
Lagoa Nova/RN, em 19 de AGOSTO de 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
CNPJ: 08.182.313/0001-10
CONTRATADA: JOSE ADRIANO LEONCIO DA SILVA 09881694442
CNPJ: 42.067.540/0001-32
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva aumentar em 25% (Vinte e cinco por cento) o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do item 4 do Contrato nº 63/2025, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 104/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021, combinado com a Cláusula Sexta do Contrato nº 63/2025.
Lagoa Nova/RN, em 01 de SETEMBRO de 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA –
Prefeito/Contratante
Publicado por: Andréia de Fátima Guimarães Medeiros Código Identificador: 6450FB02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEXTOTERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 125/2023 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
CNPJ: 08.182.313/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA J V A LTDA - ME CNPJ: 07.062.694/0001-30
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CICLOVIA E ESTACIONAMENTO DA AVENIDA DR. SILVIO BEZERRA DE MELO E JOÃO LOPES GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem sua vigência a partir de 10 DE AGOSTO DE 2026, encerrando-se em 06 DE FEVEREIRO DE 2027.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA – Prefeito/Contratante
Publicado por: Andréia de Fátima Guimarães Medeiros Código Identificador: 4A909BF1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 156/2026.
Portaria nº 156/2026 . Lagoa Salgada/RN, 11 de setembro de 2026.
Dispõe sobre Nomeação para Cargo Comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN , no uso de suas atribuições Legais conferidas pela Lei Orgânica, e
RESOLVE:
Art. 1 º - Nomear para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHRF, do Município de Lagoa Salgada/RN, o senhor FRANCLEITON DOS SANTOS FREIRE, portador do CPF *.216.184-.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Atenciosamente,
FRANCISCO CANINDE FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: CD73C42B
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 111, da Lei de Licitações - Lei Federal nº 14.133/2021
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