DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 808/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder ao servidor Cleomar Benigno de Oliveira , Matrícula 120718-0, ocupante do cargo de Assessor de Apoio às Ações de Saúde Pública , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias no valor unitário de 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à cidade de Mossoró/RN, nos dias 07, 08 e 09 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é realizar o transporte de pacientes para atendimento médico especializado na Clínica Oitava Rosado, West Clinical, Hospital Santa Luzia, Hospital Wilson Rosado, Medsaúde, Comunidade de Saúde e Clínica Mais Saúde, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 11 de setembro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 47F38D0C
(Processo Administrativo n.º 083/2026)
A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN , por meio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:
Pregão Eletrônico, MENOR PREÇO POR LOTE.
Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, quando necessário, dos equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, eletroeletrônicos, de refrigeração e demais equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Maxaranguape/RN.
Data/hora/local: 24 de setembro de 2026, às 09h:00min – Horário de Brasília , ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.portaldecompraspublicas.com.br O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maxaranguape/RN, 11 de setembro de 2026.
JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA Agente de Contratação/Pregoeiro
Publicado por: Judson Campos Oliveira da Rocha Código Identificador: 3D094AA8
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 007/2026
(Processo Administrativo n.º 084/2026)
A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN , por meio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:
Pregão Eletrônico, MENOR PREÇO POR ITEM.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO(MANUTENÇÃO DE APARELHOS HOSPITALARES-SETEMOL)
Processo : Dispensa Eletrônica n° 012/2023
Número de Contrato original: 2023.09.01-0001 Número do termo: 3º Aditivo
Objeto do aditivo: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo n. 2023.09.01-0001, com o objetivo de dar continuidade ao Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos /aparelhos médicos hospitalares, pertencentes as unidades de saúde do município de Marcelino Vieira-RN.
Contratada/CPF: SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME, 21.592.515/0001-06 Contratante/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15.
Data da Assinatura do aditivo: 01/09/2026. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027
Publicado por: Maria Aline de Souza Código Identificador: 16D49EEA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 006/2026
Objeto: Registro de Preços onde visa a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento gradual de material gráfico visando suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Maxaranguape/RN.
Data/hora/local: 25 de setembro de 2026, às 09h:00min – Horário de Brasília , ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.portaldecompraspublicas.com.br O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maxaranguape/RN, 11 de setembro de 2026.
JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA Agente de Contratação/Pregoeiro Portaria n° 113/2026
Publicado por: Judson Campos Oliveira da Rocha Código Identificador: 399F8322
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA MUNICIPAL Nº 161, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 161, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O Senhor JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO , Secretário Municipal de Administração do Município de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, nos termos do art. 66, I, da Lei Complementar Municipal n.º 370/1997,
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