DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
A Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas/RN, através do Agente de Contratação, torna público que realizará entre os dias 11 de Setembro de 2026 a 13 de Outubro de 2026, no período das 08h00min as 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal o recebimento dos envelopes do CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, objetivando a o Credenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais locais e regionais, de pequeno porte e médio porte para compor a programação artística musical e cultural dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Lajes Pintada/RN. O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]
Lajes Pintadas/RN, em 11 de Setembro de 2026.
JOSÉ EDSON GOMES Agente de Contratação
Publicado por: José Edson Gomes Código Identificador: 5C1F186B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
LUCIANO DA CUNHA GOMES, Prefeito Municipal de Lajes Pintada/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal 14.133/2021, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 nos termos a seguir descritos: Objeto: Contratação de artista para se apresentar em local público no dia 11 de Outubro de 2026 na cidade de Lajes Pintadas/RN, para abrilhantar o tradicional Festival da Batida do Município de Lajes Pintadas/RN. Contratados(a): Banda Grafith Produções e Promoções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.088.013/0001-88, LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS – FERA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 70.143.920/0001-44 . Lajes Pintada/RN, 11 de Setembro de 2026. Assinatura: LUCIANO DA CUNHA GOMES/Prefeito.
Publicado por: José Edson Gomes Código Identificador: 30F290B8
Lajes Pintadas/RN, em 11 de setembro de 2026.
LUCIANO DA CUNHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Adriano Bezerra da Silva Código Identificador: 2C4A2A31
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA - JOSÉ HUMBERTO DE AGUIAR
PORTARIA Nº 159/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, no Decreto nº 013/2022 de 19 de agosto de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder ao Sr. JOSÉ HUMBERTO DE AGUIAR , Técnico de Enfermagem, matrícula 000038/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 0,5(meia) diária no valor total de R$ 100,00(cem reais) Para Participar da Reunião da Comissão de Apoio e Acompanhamento dos Conselhos Municipais de Saúde do RN (CAACMS/CES-RN), no dia 16 de setembro de 2026, em Natal/RN.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Lajes Pintadas/RN, em 11 de setembro de 2026.
LUCIANO DA CUNHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Adriano Bezerra da Silva Código Identificador: D35D46F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA - NIVALDO ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 158/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, no Decreto nº 013/2022 de 19 de agosto de 2022.
R E S O L V E:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA - ESMAEL SUEL DA SILVA
PORTARIA Nº 160/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, no Decreto nº 013/2022 de 19 de agosto de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder ao Sr. ESMAEL SUEL DA SILVA , Subc. de Atenção Básica, matrícula 0004707/3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 0,5(meia) diária no valor total de R$ 100,00(cem reais) Para Participar da Reunião da Comissão de Apoio e Acompanhamento dos Conselhos Municipais de Saúde do RN (CAACMS/CES-RN), no dia 16 de setembro de 2026, em Natal/RN.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário.
Art. 1° - Conceder ao Sr. NIVALDO ALVES DA SILVA , Secretário Municipal de Saúde, matrícula 0000310/4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 0,5(meia) diária no valor total de R$ 175,00(cento e setenta e cinco reais) Para Participar da Reunião da Comissão de Apoio e Acompanhamento dos Conselhos Municipais de Saúde do RN (CAACMS/CES-RN), no dia 16 de setembro de 2026, em Natal/RN.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Lajes Pintadas/RN, em 11 de setembro de 2026.
LUCIANO DA CUNHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Adriano Bezerra da Silva Código Identificador: 2CA7505A
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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