DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a SARA PRAXEDES DA SILVA FERREIRA, matrícula nº. 3505, ocupante do cargo efetivo de Coordenadora Técnica Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, com vigência no período de: 14 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026, conforme protocolo nº. 933/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.
Maxaranguape/RN, 11 de setembro de 2026 .
DENISIA DA SILVA
Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal
Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 39B1DE63
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 096/2026-DPRH/SMA/PMM
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 096 /2026-DPRH/SMA/PMM
PORTARIA Nº 096/2026-DPRH/SMA/PMM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN , através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91 , que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a ALBERTO LERAISTRE, matrícula nº. 4284, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Departamento 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, com vigência no período de: 11 de setembro de 2026 a 10 de outubro de 2026, conforme protocolo nº. 934/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2026.
sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a DAMIANA PINHEIRO ALVES DE SOUZA, matrícula nº. 3302, ocupante do cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, com vigência no período de: 08 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026, conforme protocolo nº. 935/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2026.
Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.
Maxaranguape/RN, 11 de setembro de 2026 .
DENISIA DA SILVA
Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal
Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 1B3240F4
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 098/2026-DPRH/SMA/PMM
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 098 /2026-DPRH/SMA/PMM
PORTARIA Nº 098/2026-DPRH/SMA/PMM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN , através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91 , que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a THEIMES CRISTINA VIANA DE ALCÂNTARA, matrícula nº. 5155, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, com vigência no período de: 01 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026, conforme protocolo nº. 936/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.
Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.
Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.
Maxaranguape/RN, 11 de setembro de 2026 .
Maxaranguape/RN, 11 de setembro de 2026 .
DENISIA DA SILVA
Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal
Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 09E33BA7
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 097/2026-DPRH/SMA/PMM
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 097 /2026-DPRH/SMA/PMM
DENISIA DA SILVA
Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal
Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: EE8956A8
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 099/2026-DPRH/SMA/PMM
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 099 /2026-DPRH/SMA/PMM
PORTARIA Nº 097/2026-DPRH/SMA/PMM
PORTARIA Nº 099/2026-DPRH/SMA/PMM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN , através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91 , que dispõe
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN , através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do
www.diariomunicipal.com.br/femurn 92