DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91 , que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a EDMILSON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº. 5434, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete da Prefeita e Vice-prefeito, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, com vigência no período de: 14 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026, conforme protocolo nº. 937/2026.
O Secretário de Administração da Prefeitura de Maxaranguape/RN, no exercício de suas atribuições legais na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a Portaria nº. 010/2020.
Considerando a solicitação da servidora CLEONES XAVIER DA HORA, CPF: 878. xxx.xxx -68, como também os pareceres acostados aos autos do Protocolo nº 938/2026 de 30 de julho de 2026;
RESOLVE:
Art.1°. Conceder licença especial a servidora CLEONES XAVIER DA HORA, CPF: 878. xxx.xxx -68, pelo período de 31/07/2026 a 31/10/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2026.
Maxaranguape/RN, 11 de setembro de 2026 .
Maxaranguape/RN, 11 de setembro de 2026.
DENISIA DA SILVA
Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal
Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 4A31A07F
SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MAXARANGUAPE PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001/2026
Concede Licença Especial a servidor(a) público(a) do município de Maxaranguape/RN.
O Diretor Geral do SAAE de Maxaranguape/RN, no exercício de suas atribuições legais na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a Portaria nº. 010/2020.
Considerando a solicitação do servidor CARMÉLIO LINS TOMAZ, CPF: 663.xxx.xxx-68.
RESOLVE:
Art.1°. Conceder licença especial ao servidor CARMÉLIO LINS TOMAZ, CPF: 663.xxx.xxx-68, pelo período de 08/09/2026 a 08/12/2026.*
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maxaranguape/RN, 08 de setembro de 2026.
*Republicado por incorreção. *
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO
Secretário Municipal de Administração Prefeitura de Maxaranguape/RN
Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 62EEF72A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO
GERENCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2026
A Prefeitura de Messias Targino - RN, torna público, PE nº 06/2026, que se realizará no dia 24/09/2026, as 09:01, Portal compras públicas, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de uso odontológico , para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde Pública e Saneamento do Município de Messias Targino/RN, Em Atendimento ao Serviços de Saúde do Município de Messias Targino-RN – Recursos Municipais, no site: portal compras pública.
Messias Targino, 11 de setembro de 2026.
WIGNO DE BEGNO OLÍMPIO DE FREITAS Agente de Contratação
Publicado por: Wigno de Begno Olimpio de Freitas Código Identificador: 60425C1B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JANIO COSTA
Diretor Geral Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Maxaranguape/RN
Publicado por: Aliene Olegaria Bento Código Identificador: 7EF175BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº. 160/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 160/2026
Concede Licença Especial a servidor(a) público(a) do município de Maxaranguape/RN.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026 – SEGUNDA CHAMADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02011.000021/2026.
O Município de Monte Alegre/RN torna público o resultado do julgamento da Concorrência Pública nº 01/2026, cujo objeto é a doação com encargos de lote de terreno para implantação de empreendimento. Após análise da documentação e proposta, foi CLASSIFICADA a empresa SMART ENERGY EMPRESA DE SERVIÇOS E INSTALAÇÕES DE USINAS SOLARES E PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.279.812/0001-31, com pontuação final de 62,50 (sessenta e dois vírgula cinquenta) pontos, sendo a única proponente do certame. Fica aberto o prazo para interposição de recursos, na forma e nos prazos estabelecidos no Edital e na legislação aplicável.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 93