DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
RICARDO ALEXANDRE LEMOS SANTIAGO Representante da Empresa
FELIPE THAWAN ALVES DA SILVA Portaria Seg N° 211/2026-GP Secretaria Municipal de Saúde Fiscal De Contrato
Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: D5DD90DE
SECRETARIA DE GOVERNO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 107/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 603027/2026
Aos 08 dias do mês de SETEMBRO de 2026 , o Município de o Município de CARAUBAS , Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, Pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.349.102/0001-29, com sede à Praça Reinaldo Pimenta, 104, Centro, Caraúbas/RN – CEP: 59.780-000, neste ato representado pelo Senhor PAULO GIVAGO BARRETO ALVES, Prefeito Municipal, portador do CPF nº 089..-39 , residente e domiciliado na Rua Francisco Diassis Fernandes, 400, Conj. Guido Gurgel, Centro, CARAUBAS/RN – CEP: 59.780-000. Nos termos da Lei Federal nº 14.133, do 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Lei Municipal nº 1.392/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2026 , Processo Administrativo 603027/2026 , resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens elencados em anexo, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa:
MAF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 45.000.491/0001-09 , com sede na AV VINTE DE JANEIRO, Nº 1019, BAIRRO BOA VIAGEM, CEP 51.130-120 , no Município de RECIFE/PE , neste ato representada pelo(a) Sr(a). ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FILHO , portador(a) da Cédula de Identidade nº 2048XXX SDS/PE e CPF nº 372.XXX.XXX-34 , cuja proposta foi classificada em 01º lugar no certame nos itens, totalizando um valor de R$ 23.192,40 conforme planilha anexa.
| LOTE 03 – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) |
||||
|---|---|---|---|---|
| ITEM DESCRIÇÃO UND |
QTD | MARCA | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
| BOTA DE SEGURANÇA IMPERMEÁVEL DE USO PROFISSIONAL, cano longo (cano alto), confeccionada em material polimérico (PVC - policloreto de vinila) de alta qualidade, injetada em uma peça só (sem emendas), na cor preta, forrada. Tamanho do39 ao 45 Justificativa Técnica:A solicitação baseia-se na NR-31 (Norma Regulamentadora de Segurança no Trabalho na Agricultura) e na NR-6 (EPI). Os referidos agentes realizam atividades de aplicação de defensivos agrícolas (agrotóxicos), herbicidas, BRI dengue, mosquito da doença de chagas e produtos de lavoura. UND |
53 | INNPRO | R$ 41,90 | R$ 2.220,70 |
| AVENTAL DE SEGURANÇA EM PVC FORRADO, cor amarela, tamanho 1,20x0,70m, com tiras de ajuste, CA 16796. Indicado para proteção contra umidade e agentesquímicos. UND |
20 | TOTAL CAPAS | R$ 11,95 | R$ 239,00 |
| PROTETOR FACIAL DE SEGURANÇA (VISEIRA), com carneira regulável tipo catraca. Visor em policarbonato incolor, transparente, articulável, com tratamento antiembaçante e resistente a respingos químicos. Dimensões mínimas 200x250mm. Reutilizável. CA ativo para proteção facial contra respingos químicos (indústriaquímica/agrotóxicos). UND |
56 | PLASTCOR | R$ 32,00 | R$ 1.792,00 |
| ÓCULOS DE PROTEÇÃO CONFECCIONADO EM PEÇA ÚNICA DE POLICARBONATO INCOLOR, com proteção lateral integrada e tratamento anti- risco e anti-embaçante. Hastes tipo espátula com ajuste de tamanho (telescópico ou regulável) para melhor adaptação ao rosto. Deve possuir proteção contra raios UV. O equipamento deve estar em conformidade com as normas ABNT NBR 15111/2015 ou similar internacional (ANSI Z87.1) e possuir Certificado de Aprovação (CA) vigente emitidopelo Ministério do Trabalho. UND |
56 | POLI-FERR | R$ 6,00 | R$ 336,00 |
| KIT COMPLETO DE MÁSCARA COM OS FILTROS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO: Respirador purificador de ar de segurança, tipo peça semifacial, classe de risco III, equipado com Certificado de Aprovação (CA) ativo junto ao órgão competente para o conjunto (máscara e filtros). Confeccionado em elastômero sintético atóxico, macio e confortável, compatível com a anatomia facial, proporcionando vedação adequada. O kit deve ser fornecido completo, incluindo a peça semifacial e os filtros específicos necessários para a proteção indicada, podendo a máscara ser configurada para utilização com sistema de filtro único (monofiltro) ou sistema duplo (bifiltro), conforme a necessidade e compatibilidade técnica do fabricante ofertado. UND |
50 | ALLTEC | R$ 58,90 | R$ 2.945,00 |
| FILTRO QUÍMICO (CARTUCHO) CLASSE 1: Filtro químico (cartucho) classe 1, projetado para respirador purificador de ar tipo peça semifacial. Composto por carvão ativado granulado de alta eficiência, envolvido por invólucro plástico resistente. O filtro químico deve possuir Certificado de Aprovação (CA) ativo ou aprovação técnica comprovada de compatibilidade e estanqueidade com o respectivo respirador semifacial ofertado, garantindo a perfeita vedação e eficiência do conjuntoprotetor. UND |
100 | ALLTEC | R$ 19,20 | R$ 1.920,00 |
| LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, formato anatômico, cano longo com comprimento mínimo de 370mm. Cor: (Amarela/Laranja). Acabamento interno: (Flocado/Clorinado). Superfície palmar e dedos com textura antiderrapante, que permite o manuseio de objetos secos ou molhados. Indicada para atividades com imersão até o antebraço, oferecendo proteção mecânica e contra agentes químicos. Deve estar em conformidade com as normas ABNT NBR 13393 e possuir Certificado de Aprovação (CA) vigente, indicado no corpo da luva ou embalagem. Tamanho doP ao G UND |
30 | VABENE | R$ 7,99 | R$ 239,70 |
| MACACÃO DE SEGURANÇA: Macacão de segurança confeccionado em material não tecido (TNT) de polipropileno com camada laminada de polietileno, de alta resistência. Proteção contra riscos químicos Tipo 3, 4, 5 e 6. Cor amarela ou branca. Possui Certificado de Aprovação (CA) válido para a finalidade de aplicação (incluindo manipulação de defensivos agrícolas/defensivos fiiái Di lái h l dã UND |
50 | VICSA | R$ 24,00 | R$ 1.200,00 |
| tossantros). esgn com estco nos punos e tornozeos para veaço adequada. Tamanhos do P ao G. |
||||
| VALOR TOTAL | R$ 10.892,40 | |||
| LOTE 04 – PROTETOR SOLAR | ||||
| ITEM DESCRIÇÃO UND |
QTD | MARCA | VALOR UNT | . VALOR TOTAL |
| PROTETOR SOLAR FACIAL, FPS 60 (mínimo), alta proteção UVA/UVB, hipoalergênico, não oleoso, com toque seco/aveludado, rápida absorção. Fórmula foto estável, com vitamina E. Semperfume ou com fragrância suave, indicado UND |
500 | ALGSUN | R$ 18,00 | R$ 9.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 179