Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · pág. 185

DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar resultado final, referente a habilitação jurídica de propostas selecionada s no Edital 03/2026 – PMC/SMECE – Fomento a Execução de Ações Culturais e Edital 04/2026 – PMC/SMECE – Edital de Premiação por Trajetória Cultural, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2.

Art. 2º - Atribuir o resultado para habilitado (proponentes que enviaram a documentação correta), não habilitados (proponentes que deixaram de enviar ou que conste documentos divergentes).

Art. 4º - Convocar todos os proponentes com projetos contemplados para o envio de extrato de conta bancária aberta ou que não esteja em uso, específica para recebimento do fomento edital 01/2026 e proponentes premiados e premiadas para envio de comprovante de conta simples para recebimento de premiação, edital 02/2026, exclusivamente pelo e-mail [email protected], no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Cruzeta/RN, 10 de setembro de 2026.

MARIA ROSA MONTEIRO DE MEDEIROS OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito

EDITAL 03/2026 – Edital de Fomento a Execução de Ações Culturais RESULTADO FINAL

Nº PROPONENTE	CNPJ/CPF	PROJETO	LINGUAGEM ARTÍSTICA	PONTOS TOTAIS	RECU	RSO	HABILITAÇÃO	RESULTADO
1 Jordan Soares	.335.99-	Olhar Cigano: Memória, Identidade e Transmissão Cultural através da Fotografia no Rancho de Cruzeta/RN	Artes visuais	86,2	Não recurso	apresentou	Habilitado	Contemplado
2 Francisco das Chagas Silva	.238.26-	MKNews l0 Anos: O que tem de bom e de melhor de Cruzeta-RNpara o mundo	Audiovisual	55,8	Não recurso	apresentou	Habilitado	Contemplado
3 Fabricio Rogério de Medeiros Oliveira	.447.20-	Oficina de Percussão Ritmos Brasileiros	Música	52,0	Não recurso	apresentou	Habilitado	Contemplado
4 Ana Maria de Macêdo Preto	.001.33-	A Estética do Fuxico e do Crochê	Artes visuais	51,5	Não recurso	apresentou	Habilitado	Contemplado
5 Maria José da Silva	.659.00-	Moldando Histórias: A Arte com Argila de Cruzeta	Artesanato	49,5	Não recurso	apresentou	Habilitado	Contemplado
6 Neírejane Bento Silva	.964.59-	Pintando na Comunidade	Artesanato	46,0	Não recurso	apresentou	Habilitado	Contemplado
7 Suzana Maiara Costa dos Santos	.124.91-	Ludicalizando na Escola na Primeira Infância.	Música	45,0	Não recurso	apresentou	Habilitado	Contemplado

MARIA ROSA MONTEIRO DE MEDEIROS OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

EDITAL 04/2026 – Premiação por trajetória cultural RESULTADO FINAL – AMPLA CONCORRÊNCIA

Nº	PROPONENTE	CNPJ/CPF	LINGUAGEM ARTÍSTICA	NOTA	RECURSO	HABILITAÇÃO	RESULTADO
1	Yasmin Francisca Medeiros Cavalcante	.360.04-	Dança Tradicional Cigana	59,0	Não apresentou recurso	Habilitada	Contemplada
2	Luiz Carlos de Lima Filho	.656.83-	Música	57,6	Não apresentou recurso	Habilitado	Contemplado
3	Mirian Soares	.886.76-	Artesanato	52,0	Não apresentou recurso	Habilitada	Contemplada
4	Maria José da Silva	.659.00-	Artesanato	50,0	Não apresentou recurso	Habilitada	Contemplada
5	Cleidemaria Trigueiro de Carvalho	.811.74-	Artesanato	47,0	Não apresentou recurso	Habilitada	Contemplada
6	Anchieta Costa dos Santos	*** .890.67-*	Música	40,3	Não apresentou recurso	Habilitado	Contemplada
7	Cleia Marcia Cavalcante Soares	.575.54-	Dança	40,0	Não apresentou recurso	Habilitada	Contemplada

MARIA ROSA MONTEIRO DE MEDEIROS OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 4E76FA09

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2026 CE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2026 CE

Após o regular processamento da licitação na modalidade Concorrência pública nº 008/2026 CE, referente ao Processo Administrativo nº 17080001/2026, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o Sr. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, no uso de