DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2025 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN E AQUAS CLUB - CNPJ: 35.296.738/0001-22.
O Município de FELIPE GUERRA/RN , pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 08.349.086/0001-74, com endereço na Rua João Batista Gurgel, 97, Centro, Felipe Guerra/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, o AQUAS CLUB - CNPJ: 35.296.738/0001-22 , AV BEIRA RIO, SITIO BREJO , representado por USSI FERNANDES DE MARAIS – CPF: XXX.432.864-XX , denominado CONTRATADO, resolvem estabelecer o presente TERMO ADITIVO pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1 . O presente instrumento tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação (refeições prontas), destinados a atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 48 / 2025 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E DO VALOR DO TERMO ADITIVO
2 . 1- Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do termo de aditivo de prazo até 11/09/2027.
2.2- O valor total do presente termo de aditivo de prazo será R$ 117.300,00 ( cento e dezessete mil e trezentos reais ).
| Fornecedor:AQUAS CLUB |
||||
|---|---|---|---|---|
| CNPJ:35.296.738/0001-22 Telefone: |
E | mail: | ||
| Endereço:AV BEIRA RIO, SITIO BREJO, 75, ZONA RURAL, FELIPE GUERRA/RN, CEP: 59795-000 Representante:USSI FERNANDES DE MARAIS- CPF:XXX.432.864-XX Item Descrição |
MarcaUnidade Medida |
Quant | .Preço Unit.(R$) |
Vlr. Total(R$) |
| 1 REFEIÇÃO TIPO ALMOÇO 900G (ALMOÇO) - Especificação : Saladas frias (alface, tomate, beterraba, maionese, repolho, cenoura e outros); Comidas quentes (feijão "preto, branco, carioca", arroz branco, arroz a grega, batata doce, purê, creme de galinha, macaxeira, jerimum, batata frita, bolinho recheado, pirão de carne e etc); Carnes (carne de sol, lingüiça assada, frango assado, porco assado, frango ao molho, galinha, paçoca, cozido, costela, peixe, carneiro, bife, almôndegas, guisado, estrogonofe e fígado); Bebidas (um copo de suco de fruta de 350ml ou refrigerante 350ml). |
UN |
2900 | R$ 36,00 | R$ 104.400,00 |
| 5 CAFÉ DA MANHÃ - Especificação: deverá ser composto de no mínimo: pão "tipo francês" ou de queijo, biscoito tipo "cream cracker", torradas, bolo, frutas, leite, café e sucos de frutas naturais 02 sabores. |
UN |
600 | R$ 21,50 | R$ 12.900,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
- Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
- O presente termo aditivo decorre de autorização da autoridade competente da contratante, exarada na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº48/2025, e encontra amparo legal no Art. 84. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ADITIVO
5. O CONTRATANTE providenciará, sem ônus para a CONTRATADA, a publicação do extrato do presente aditamento no Diário Oficial do Município, logo após sua assinatura, em até 20 (vinte) dias daquela data.
E POR ESTAREM JUSTAS E ACORDADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 02 (DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, PARA UM SÓ EFEITO.
Felipe Guerra/RN, 11 de setembro de 2026 .
SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA
CPF: XXX.752.184-XX Representante Legal Do Órgão Gerenciador
USSI FERNANDES DE MARAIS
CPF: XXX.432.864-XX
Representante Legal Do Fornecedor Registrado
| Publicado por: |
|---|
| Iara Rodrigues Leite |
| Código Identificador:AAD2C932 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2025 DO PREGÃO ELETRONICO N° 23/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN E POSTO CARIPINA COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 44.849.910/0001-19.
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