DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
O Município de FELIPE GUERRA/RN , pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 08.349.086/0001-74, com endereço na Rua João Batista Gurgel, 97, Centro, Felipe Guerra/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, o POSTO CARIPINA COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 44.849.910/0001-19 , AV MIRA SELVA , representado por FRANCISCO JOSE BEZERRA DE MORAIS – CPF: XXX.030.554-XX , denominado CONTRATADO, resolvem estabelecer o presente TERMO ADITIVO pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1 . O presente instrumento tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação (refeições prontas), destinados a atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 49 / 2025 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E DO VALOR DO TERMO ADITIVO
2 . 1- Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do termo de aditivo de prazo até 11/09/2027.
2.2- O valor total do presente termo de aditivo de prazo será R$ 63.500,00 ( sessenta e três mil e quinhentos reais ).
| Fornecedor:POSTO CARIPINA COMBUSTIVEIS LTDA |
||||
|---|---|---|---|---|
| CNPJ:44.849.910/0001-19 Telefone:84998949856 |
Email: | |||
| Endereço:AV MIRA SELVA, CIDADE ALTA, Felipe Guerra/RN, CEP: 59795-000 Representante:FRANCISCO JOSE BEZERRA DE MORAIS- CPF:XXX.030.554-XX Item Descrição |
MarcaUnidade Medida |
Quan | t.Preço Unit.(R$) |
Vlr. Total(R$) |
| 4 HOSPEDAGEM - HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TIPO, SINGLE DUPLO COM CAMA CASAL BOX - Especificação: Com central de ar ,frigobar ,telefone,Tv lcd a cabo, internet no hotel,meios para guardar roupas, serviço de troca de roupas de cama-quando desejado pelo(s) hóspede(s), serviço de café da manhã. |
UN |
500 | R$ 127,00 | R$ 63.500,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
- Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
- O presente termo aditivo decorre de autorização da autoridade competente da contratante, exarada na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº49/2025, e encontra amparo legal no Art. 84. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ADITIVO
5. O CONTRATANTE providenciará, sem ônus para a CONTRATADA, a publicação do extrato do presente aditamento no Diário Oficial do Município, logo após sua assinatura, em até 20 (vinte) dias daquela data.
E POR ESTAREM JUSTAS E ACORDADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 03 (TRÊS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, PARA UM SÓ EFEITO.
Felipe Guerra/RN, 11 de setembro de 2026 .
SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA
CPF: XXX.752.184-XX Representante Legal Do Órgão Gerenciador
FRANCISCO JOSE BEZERRA DE MORAIS
CPF: XXX.030.554-XX
Representante Legal Do Fornecedor Registrado
Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: 7DCD67BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN E ROBERTO LEITE GAMA ME - CNPJ: 40.807.695/0001-32.
O Município de FELIPE GUERRA/RN , pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 08.349.086/0001-74, com endereço na Rua João Batista Gurgel, 97, Centro, Felipe Guerra/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, o ROBERTO LEITE GAMA ME - CNPJ: 40.807.695/0001-32 , Rua Sao Joao Batista 214-centro , representado por Roberto Leite Gama – CPF: 897.609.804-87 , denominado CONTRATADO, resolvem estabelecer o presente TERMO ADITIVO pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1 . O presente instrumento tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação (refeições prontas), destinados a atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 50 / 2025 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 . CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E DO VALOR DO TERMO ADITIVO
2 . 1- Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do termo de aditivo de prazo até 11/09/2027.
2.2- O valor total do presente termo de aditivo de prazo será R$ 128.750,00 ( cento e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais ).
Fornecedor: ROBERTO LEITE GAMA ME CNPJ: 40.807.695/0001-32 Telefone: Email: Endereço: Rua Sao Joao Batista 214-centro, 0 , , Apodi/RN, CEP: 79700-000 Representante: Roberto Leite Gama - CPF: XXX.609.804-XX
Item Descrição
www.diariomunicipal.com.br/femurn 191
Vlr. MarcaUnidade Medida Quant.Preço Unit.(R$) Total(R$)