Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · pág. 199

DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001|VII | Nº 3876
11.02500| |---|---| |

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
2303 INCENTIVO POR DESEMPENHO SAÚDE BUCAL

|,
4.933,00
38.588,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001
|38.588,00
| |02 .081 SEC. MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABIT. E PROM. HUM
2069 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|81.485,00
881,00| |3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001
|881,00| |2045 FUNCIONAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS|13.685,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|10.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001|2.000,00
1.685,00| |2047 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR|
1.419,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001
1030 CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS|
1.419,00
6400000| |,
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 0001
Ã Ê|.,
64.000,00
| |2052 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇO E ASSISTNCIA SOCIAL
Í
|1.500,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
15000000 0001
|1.500,00
| |02 .082 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2055 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF|57.613,00
20.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16600000 0001
2046 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|20.000,00
25.183,60| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|12.192,00
6.891,60| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|6.100,00| |
2048 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PAIF/CRAS|5.321,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000 0001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16600000 0001
2057 FUNCIONAMENTO DOS SERVIOS DE PROTEÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS PSB|
2.365,00
2.956,00
710840| |Ç Ç -
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
15000000 0001|.,
236500| |... -

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001

|.,
2.429,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001

|1.183,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|131,40| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|1.000,00| |02 .090 SEC. MUN DE AGRICULTURA, PECUARIA E REC HIDRICOS|279.468,65| |1034 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS|200,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
1040 CONST. DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS|200,00
140.409,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|73.409,00
65.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
2059 MANUT DAS ATIV DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL|
2.000,00
44547| |. .
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000 0001
Ã
|,
118,00
| |3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇO
15000000 0001
|327,47
| |2060 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
|92.672,53
65.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|5.169,53| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|22.503,00| |1036 CONST. AMPL., REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS, CISTERNAS E BARREIROS|473,00| |3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000 0001|473,00| |1037 PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES|30.268,65| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
1001 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PUBLICO
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|30.268,65
15.000,00
1500000| |...

02 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS|.,
7600000| |.
2061 MANUT DAS ATIV DA SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E OBRAS|.,
3064202| |. . . .
14 AAÃ A
15 1|.,
256422| |3..90.0 CONTRTÇO POR TEMPO DETERMINDO
000000 000
Í
|.,0
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
15000000 0001
|5.000,00
| |1043 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|15.000,00
5.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|5.000,00
5.000,00| |1045 MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS|1.357,98| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|1.127,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
1003 IMPLEMENTAÇÃO DE USINA DE DESALINIZAÇÃO E ADUTORA|230,98
29.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
02 110 SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE URB E DO TURISMO|
29.000,00
6900000| |. . , .
1042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS
449051 OBRAS E INSTALAÕES
15000000 0001|.,
4.996,00
263100| |...Ç

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
|.,
2.365,00
| |1047 CONST. AMPL. DE PRÉDIOS PÚBLICOS E/OU REFORMA DE PÓRTICO

|16.004,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|15.000,00
1.004,00| |1048 LIMPEZA, DRENAGEM E DESASSOREAMENTO DE RIOS
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000 0001|15.000,00
5.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|5.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO|5.000,00
1.649,40| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|
1.649,40| |2063 MANUT. DAS ATIVIDADES DO TURISMO
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|
3.548,00
236500| |...

319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|.,
118300| |...

1049 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALPÃO DE SEPARAÇÃO RESÍDUOS
Í
|.,
27.802,60
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001

|500,00
4.957,33
| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|345,27
22.000,00| |02 .120 FUNDACAO CULTURAL ALDAIR JOSE DE LIMA(MESTRE DADA)
1100 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB|24.500,00
24.500,00|