Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · pág. 198

DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
16000000 0001|VII | Nº 3876
29600| |---|---| |...

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001
2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

|,
2.956,00
12.000,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001

|5.126,00
2.365,00
| |3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
16000000 0001|3.406,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001
|1.103,00| |2034 FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR/-SUS)
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001|25.000,00
25.000,00| |2042 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001|101.163,30
2.365,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001|
36.659,00| |
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001|
2995090| |...

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001
319013 OBRIGAÕES PATRONAIS
16000000 0001|.,
16.555,00
118300| |...Ç

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001

|.,
296,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001

|4.605,40
| |3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
16000000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001
|1.183,00
1.773,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001|384,00
296,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001
1031 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE|5.913,00
25.143,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001|2.662,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001|
118,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|
4.12100| |

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15001002 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
ÕÕ
|,
296,00
4.643,00
| |3.3.90.93 INDENIZAÇES E RESTITUIÇES
16000000 0001

|296,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001
|13.007,00
| |2073 FUNCIONAMENTO DO TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA - (RCE-RCEG)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001
|10.836,00
2.365,00| |3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001|1.103,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|1.103,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001|2.956,00
1.103,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|1.103,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001|1.103,00| |
2041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A ATENÇÃO BÁSICA - BLOCO DE INVESTIMENTO
339032 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000 0001|21.145,00
2114500| |... ,

2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA|.,
7667454| |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001
Ã
|.,
14.191,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001

|23.316,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001

|19.309,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000 0001|9.684,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16000000 0001
|1.825,00
71,54| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001|1.183,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|2.365,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000 0001
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
16000000 0001|1.183,00
591,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001|2.956,00| |
2091 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES DE ENDEMIAS ENDEMIAS - ACE
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001|
88.576,00
118300| |...

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001

|.,
50,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16040000 0001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000 0001

|33.514,00
1.183,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16040000 0001
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16000000 0001|5.631,00
1.149,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
|18.019,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000 0001|1.183,00
22.525,00
1.183,00| |3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
16000000 0001|1.183,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001
2105 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS|1.773,00
107.76300| |
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001|,
9800| |...

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|,
7459000| |...

449052 EUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001|.,
3307500| |... Q

2106 Manutenção das Ações do laboratório de Protese Dentária

|.,
126.231,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001
|63.835,00
11.262,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
|51.134,00| |2107 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001|36.872,11
13.305,17| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001|20.000,00
3.566,94| |2113 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA|65.318,66| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001|
1.127,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000 0001
339030 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|
1.127,00
2879466| |...

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001|.,
1174500| |...

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
2378 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA - BLOCO DE INVESTIMENTOS

|.,
22.525,00
170.000,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001
|170.000,00
| |2379 INCREMENTO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - PAP
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000 0001|4.350,00
4.350,00| |2398 SESB - SERVIÇO DE ESPECIALIZADES EM SAUDE BUCAL
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001|39.158,00
23.200,00|