Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · pág. 197

DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001
449052 EUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15400000 0001|VII | Nº 3876
1.183,00
199161| |---|---| |... Q

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15430000 0001
|.,
300,00
| |1010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL

|17.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15420000 0001
2089 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% EDUCAÃO INFANTIL -CRECHE
|17.000,00
461.286,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15420000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15400000 0001|427.500,00
33.786,00| |2088 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400000 0001|108.676,96
22.525,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000 0001
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15460000 0001|11.761,60
616,64
7156800| |...

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000 0001
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
15430000 0001|.,
499,92
140000| |...Ç-

449052 EUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15400000 0001|.,
30580| |... Q

2099 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ - ESCOLA)

|,
169.969,34
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400000 0001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000 0001
|5.631,00
3.379,00| |3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
15400000 0001
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15400000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000 0001|700,00
1.773,00
40.413,39| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000 0001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15420000 0001|390,52
117.682,43| |2095 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - (ENSINO INFANTIL - CRECHE)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15461070 0001|392.807,00
340.00000| |

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070 0001
2114 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA|,
52.807,00
75817| |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000 0001
|,
758,17
| |02 .071 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
1044 CONST. AMPL. E REFORMA DE SERV. DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

|327.622,79
171.466,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16310000 0001
|70.952,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 0001
|5.913,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17063110 0001
1050 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS|94.601,00
38.417,98| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16310000 0001|1.183,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16310000 0001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 0001|28.380,00
8.854,98| |2050 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO|
62.21817| |
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001|,
3047592| |...

319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001|.,
1262100| |...

339030 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|.,
542500| |...

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002 0001
Í
|.,
10.499,53
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15001002 0001
0007 TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE
|3.196,72
11.025,00| |3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
17100000 0001
|11.025,00| |2083 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA CRISTINA MAIA|22.663,99| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001|3.717,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|5.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|13.946,99| |1089 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE|21.831,65| |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17060000 0001
02 072 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|
21.831,65
155538566| |.
2031 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE - NEP
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|..,
410,00
41000| |...Ç-

Ú|,
| |1016 INCENTIVO POR DESEMPENHO SADE BUCAL
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001
|5.610,00
5.610,00
| |1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001
|20.676,00
20.676,00| |2032 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|362.279,34| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001|3.618,60
1.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000 0001|318.000,00
22.050,00| |3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
16000000 0001|5.297,66| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001
2033 INCENTIVO POR DESEMPENHO PROGRAMA PREVINE BRASIL
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001|
12.313,08
29.133,52
28808| |...

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001
Ã Ã ÁÃ|,
28.845,44
| |2035 MANUTENÇO DOS SERVIÇOS DE ATENÇO BSICA - CAPTAÇO PONDERADA

|136.215,92
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16050000 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001
|65.000,00
5.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001
|10.000,00| |3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001002 0001
|56.000,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002 0001|215,92| |2037 MANUTENÇÃO DAS AÇÕS DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS|17.557,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000 0001
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16040000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|12.223,00
3.855,00
1.18300| |

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001
2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL|,
296,00
3468527| |
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001|.,
62500| |...

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001

|,
15.525,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001

|3.893,27
4.833,00
| |3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
16000000 0001
|296,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001
|1.478,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000 0001|4.487,00
296,00|