Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · pág. 196

DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|VII | Nº 3876
563100| |---|---| |...

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000 0001
Á
|.,
337,00
| |3.3.90.14 DIRIAS - CIVIL
15000000 0001

|2.365,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001

|5.631,00
| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15000000 0001|337,00
337,00| |3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|337,00
5.631,00| |3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15000000 0001|337,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001|5.631,00
1.183,00| |3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000 0001|
1.183,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000 0001|
1.301,00
118300| |...

449051 OBRAS E INSTALAÕES
15000000 0001|.,
2252500| |...Ç

4452 A AA A
15 1|.,
11| |..90. EQUIPMENTOS E MTERIL PERMNENTE
000000 000
2173 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - SPM

|.83,00
17.905,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000 0001
|17.738,00
167,00| |02 .050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
2003 CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICIPIOS|21.500,00
6.794,00| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001|112,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|6.682,00| |2002 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|1.127,00
1.127,00| |2009 MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO|
8.84900| |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001|,
4.349,00
66965| |...

339093 INDENIZAÕES E RESTITUIÕES
15000000 0001|,
233035| |...Ç Ç

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001

|.,
1.000,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
2075 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
|500,00
4.730,00| |3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000 0001
02 .060 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO|4.730,00
239.000,00| |2020 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN|10.913,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15530000 0001|5.913,00
5.000,00| |2022 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE|24.379,00| |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15001001 0001
339032 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001 0001|
1.301,00
165600| |... ,

339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15001001 0001|.,
141900| |...

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15001001 0001

|.,
3,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15500000 0001
|20.000,00
| |2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EXCETO FUNDEB

|1.438,69
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001

|118,42
| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|161,00
340,00
819,27| |1012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS ESCOLARES|11.825,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL (CRECHE) - EXCETO FUNDEB
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|11.825,00
30.783,57
1.433,57| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001|
35000| |

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|,
2900000| |...

1011 CONSTRUÃO AMPLIAÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS E COMPLEXO ESPORTIVO|.,
120000| |Ç, Ç
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001

|.,
200,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
1008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
|1.000,00
14.533,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
|5.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001 0001
2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO|9.533,00
111.062,74| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|1.649,11
64.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001 0001
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15001001 0001|14.166,36
3.919,88| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001|
22389| |
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001 0001|,
59850| |...

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001|,
2650500| |...

1005 AUISIÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR|.,
1773800| |QÇ
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001

|.,
5.913,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001
2027 PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
|11.825,00
14.000,00
4.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001
|10.000,00| |1006 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - EDUC|1.127,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|1.127,00| |02 .061 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2012 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL|1.903.121,72
467.400,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15420000 0001|
445.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001
2013 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
319004 CONTRATAÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001 0001|
22.400,00
285.224,25
2365100| |...Ç

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001

|.,
11.825,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000 0001

|1.925,00
| |3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001001 0001

|105.000,00
| |3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15400000 0001
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15400000 0001|121.363,49
5.713,40| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15460000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15400000 0001|11.271,75
1.000,00|