Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · pág. 195

DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|VII | Nº 3876
1147500| |---|---| |...

2374 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Ã
|.,
20.000,00
| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇO GRATUITA
16000000 0001
|20.000,00
| |2379 INCREMENTO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - PAP

|193.650,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000 0001
|116.000,00
11.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|3.650,00
63.000,00| |02 .081 SEC. MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABIT. E PROM. HUM
2047 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR|81.485,00
26.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
2052 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL|26.000,00
55.485,00| |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001|
8.10000| |

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|,
29.900,00
1000000| |...

A ÍA
15 1|.,
4| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO JURDIC
000000 000
Í Í
|.800,00
| |3.3.90.48 OUTROS AUXLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FSICAS
15000000 0001

|1.000,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
02 .082 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
|1.685,00
57.613,00| |2057 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001|57.613,00
26.192,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000 0001|25.321,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
02 .090 SEC. MUN DE AGRICULTURA, PECUARIA E REC HIDRICOS|6.100,00
214.468,65| |
1034 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|
13.900,00
700000| |...

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
2060 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS|.,
6.900,00
20056865| |
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
15000000 0001|.,
11500000| |... -

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001

|.,
54.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|31.568,65
| |02 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS|76.000,00| |2061 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS|76.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17200000 0001|30.000,00
5.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|41.000,00| |02 .110 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URB. E DO TURISMO
2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO|69.000,00
59.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|
20.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|
23.000,00
1600000| |...

2080 LIMPEZA URBANA
3303 OTROS SERIOS DE TERCEIROS PESSOA RÍDICA
15000000 0001|.,
10.000,00
1000000| |..9.9 U VÇ- JU

|.,
| |02 .120 FUNDACAO CULTURAL ALDAIR JOSE DE LIMA(MESTRE DADA)
1100 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB
|24.500,00
24.500,00| |3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
17190000 0001
|24.500,00| |02 .140 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
2010 ADMINISTRAÇÃO DA GUARDA-MUNICIPAL|9.400,00
7.400,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|7.400,00| |2402 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Segurança Pública
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|2.000,00
2.000,00| |Anexo II (Redução)|4.872.316,82| |
01 .010 CÂMARA MUNICIPAL|
3.52000| |
2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO
319013 OBRIGAÕES PATRONAIS
15000000 0001|,
3.520,00
352000| |...Ç

Ô|.,
| |02 .010 SEC. M DO PLANEJAMENTO, DESENV ECONMICO E SOCIAL
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

|30.000,00
11.696,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000 0001
|5.196,00
5.000,00| |3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001
2056 PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS|1.500,00
8.278,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|5.913,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|2.365,00| |2381 MANUT. DAS ATIV. DE DESEN.O ECON. E SOCIAL|10.026,00| |3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000 0001
02 .030 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2005 MANUT DAS ATIV DA SECRETARIA DE GOVERNO|10.026,00
9.200,00
920000| |. .
339014 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|.,
300000| |...

339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|.,
200000| |...

Í
|.,
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15000000 0001
|4.200,00
| |02 .040 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
|185.500,00
| |1004 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|5.500,00
5.500,00| |2007 MANUT. DAS ATIV. DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|7.500,00
7.500,00| |2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE LICITAÇÕES
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|68.500,00
8.529,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|10.500,00
10.500,00| |3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000 0001
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|
9.971,00
2100000| |...

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|.,
800000| |...

2169 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTADORIA MUNICIPAL - CM
Í
|.,
6.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15000000 0001
2171 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE PROTOCOLO DO MUNICÍPIO - SPRM

|6.000,00
7.000,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
2172 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL - SAC
|7.000,00
73.095,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|17.738,00
225,00|