Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · pág. 194

DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000 0001
2023 MANUTENÃO DAS AÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL EXCETO FUNDEB|VII | Nº 3876
20.000,00
6400000| |---|---| |Ç Ç -
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
|.,
64.000,00
| |2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL (CRECHE) - EXCETO FUNDEB

|81.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001

|80.000,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001
|1.000,00| |2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO|59.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|23.000,00
4.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|4.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
2078 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|28.000,00
10.000,00
1000000| |...

2082 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
15530000 0001|.,
5.000,00
500000| |...Ç-

02 061 FD DE MATEÃ E DESE DA EDAÃ BÁSIA|.,
190312172| |. UNO NUNÇO NV. UCÇO C
2012 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL

|..,
811.000,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401072 0001
|388.000,00
340.000,00| |3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15401070 0001
2013 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)|83.000,00
608.446,82| |3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
15400000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000 0001|166.087,64
27.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15420000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15460000 0001|17.000,00
85.800,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15461071 0001|
128.95418| |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15430000 0001
ÃÕ Ã|,
176.605,00
7.000,00
| |2089 MANUTENÇO DAS AÇES DO FUNDEB 30% EDUCAO INFANTIL -CRECHE

|70.000,00
| |3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
15420000 0001
|70.000,00
| |2088 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)

|135.468,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000 0001|32.500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15461071 0001
|71.568,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15430000 0001|26.200,00
5.200,00| |2099 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ - ESCOLA)|53.999,90| |3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
15400000 0001|40.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000 0001|13.999,90| |2095 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - (ENSINO INFANTIL - CRECHE)|
123.80700| |
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070 0001|,
5280700| |...

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070 0001
2098 MANUTENCÃO DAS AÕES DO FUNDEB 70% EDUCAÃO DE OVENS E ADULTOS EA|.,
71.000,00
5700000| |Ç -Ç J - J

|.,
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070 0001
|57.000,00
| |2114 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

|43.400,00
| |3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
15400000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000 0001
|22.400,00
21.000,00| |02 .071 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
1015 PRODUÇÃO, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS (AÇÕES JUDICIAL)|645.622,79
6.700,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002 0001|6.700,00| |2050 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO|161.182,16| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001|111.000,00| |3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
15001002 0001
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|49.182,16
100000| |...

0007 TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE|.,
1500000| |
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
15001002 0001
2083 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA CRISTINA MAIA

|.,
15.000,00
462.740,63
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001

|235.000,00
| |3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
15001002 0001
02 .072 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|227.740,63
1.237.385,66| |2032 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|427.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
15001002 0001|318.000,00
109.000,00| |2035 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001|119.000,00
1.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001|20.000,00| |3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
16000000 0001
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS
16050000 0001|
33.000,00
6500000| |...

2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS)|.,
5000000| |
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
16000000 0001|.,
5000000| |... -

ÃÕ|.,
| |2037 MANUTENÇO DAS AÇS DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS

|129.000,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001|1.000,00
20.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16040000 0001|5.000,00
103.000,00| |2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL|116.260,66| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
15001002 0001
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
16000000 0001|10.000,00
70.500,00
35.760,66| |2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS
15001002 0001|
56.000,00
1900000| |...

339030 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|.,
2000000| |...

339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|.,
1700000| |...Ç-

2041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A ATENÇÃO BÁSICA - BLOCO DE INVESTIMENTO

|.,
70.000,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16593110 0001
2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA

|70.000,00
10.000,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001
2091 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES DE ENDEMIAS ENDEMIAS - ACE|10.000,00
35.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001
2106 Manutenção das Ações do laboratório de Protese Dentária|35.000,00
11.475,00|