DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

deslocamento longitudinal mínimo de 125 cm, rotação do tubo no eixo horizontal de ± 90°, sistema de travas, colimador luminoso com ajuste manual ou automático e freios eletromagnéticos. Mesa radiográfica tipo bucky com tampo flutuante, dimensões mínimas de 200 x 65 cm, deslocamento longitudinal mínimo de 72 cm, deslocamento lateral mínimo de 20 cm, grade antidifusora com densidade mínima de 40 linhas/cm e razão 8:1 ou 10:1, freios eletromagnéticos e capacidade mínima de carga de 150 kg. Bucky mural com deslocamento vertical aproximado entre 60 cm e 170 cm a partir do piso, grade antidifusora com densidade mínima de 40 linhas/cm, distância foco-filme entre 100 cm e 180 cm e sistema de centralização com marcação ou cruz de referência. Sistema de imagem digital composto por detector plano (flat panel) com cintilador de iodeto de césio (CsI), dimensões mínimas de 34 x 42 cm, com ou sem fio (wireless), permitindo uso na mesa, bucky mural e fora da mesa, matriz mínima de 1.990 x 2.048 pixels, profundidade mínima de 14 bits e tamanho máximo de pixel de 175 µm. Fornecimento em unidade, com instalação inclusa, treinamento operacional e todos os acessórios necessários ao pleno funcionamento do equipamento.

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 1247 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UPA EDIVAN SECUNDO LOPES Natureza: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16013120 – TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

VIGENCIA DO CONTRATO : Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 11 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027 .

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

Lajes/RN, em 11 de setembro de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal Contratante

LILLYANNE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ Secretária Municipal de Saúde

Lotus Indústria E Comércio LTDA CNPJ: 02.799.882/0001-22 MARCO ANTÔNIO CHOINSKI CPF: 770.XXX.XXX-04 Contratada

Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador: 7F3340E5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 1797 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Decreto Nº. 1797/2026 Lucrécia/ RN, 11/09/2026 .

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 104.933,33 (cento e quatro mil e novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

A Prefeita Municipal de Lucrécia/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional Anulação de Despesa no valor de R$ 104.933,33 (cento e quatro mil e novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo: Art. 2º. Os recursos necessários à execução deste decreto correrão por conta da:

I - Anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente sob as rubricas abaixo especificadas. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Lucrécia/RN, 11/09/2026.

ANTONIO WALTER DE ARAUJO

Prefeito

ANEXO I

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