DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

RELAÇÃO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIAS

Suplementação

Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa
2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA
2.56 - Programa de Incentivo Agricult. Pecuaria
597 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 R$ 4.033,33
Total da Ação: R$ 4.033,33
Total da Unidade Orçamentária: R$ 4.033,33
18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.10 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%
644 - 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil Fonte: 15021001 R$ 900,00
Total da Ação: R$ 900,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 900,00
3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia
6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE
2.142 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.
1038 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15021002 R$ 100.000,00
Total da Ação: R$ 100.000,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 100.000,00

Valor total Suplementado: R$ 104.933,33

Redução

2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
2.201 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
622 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 15000000 R$ 100.000,00
Total da Ação: R$ 100.000,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 100.000,00
18002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.12 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 30%
1066 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 15021001 R$ 900,00
Total da Ação: R$ 900,00
Total da Unidade Orçamentária: R$ 900,00
19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO
2.208 - Cultura Lucreciense: Atravessando Caminhos
951 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 R$ 4.033,33
Total da Ação: R$ 4.033,33
Total da Unidade Orçamentária: R$ 4.033,33

Valor total Reduzido: R$ 104.933,33

ANTONIO WALTER DE ARAUJO Prefeito

Publicado por: Lucas Eduardo da Cunha Tomaz Código Identificador: 708801A4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 78, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 171.620,00(cento e setenta e mil, seiscentos e vinte reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE Nisia Floresta/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º-Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 171.220,00(cento e setenta e mil, seiscentos e vinte reais), às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º- O Crédito de que trata o artigo anterior, encontra arrimo no art. 41, inciso I da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º- Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, nos termos do art. 43, § 1o, inciso III, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 4º-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS

Prefeito Municipal

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