Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · pág. 261

DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
E LAZER
41.176,88| |---| |
1056 Construção, Reforma e/ou Adequações deQuadras Poliesportivas
17.900,00
449051 OBRAS E INSTALAÕES
15000000 0001 1790000| |...Ç
.,
2039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
23.276,88
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 0001 23.276,88

| |17
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DAS
MULHERES E DAS MINORIAS
13.000,00
| |2192 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal das Mulheres e das
Minorias
13.000,00| |319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001 1300000| |...
.,
19
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
JUVENTUDE
1.300,00| |2194 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Juventude
1.300,00| |3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000 0001 1.300,00| |20 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DA
DEFESA SOCIAL
81.000,00| |2006 Manutenção da Guarda Municipal
33.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001 33.000,00| |
2195 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da
Defesa Social
48.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001 16.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001 32.000,00
Anexo II (Redução)
4.954.92962| |
,
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
14.70000| |
,
2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
14.700,00
449052 EUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001 1470000| |... Q
.,
05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
445.800,00| |2020 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
50.800,00
Á
| |3.3.90.14 DIRIAS - CIVIL
15001001 0001 500,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
15001001 0001 7.200,00| |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001 0001 3.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
RÍDICA
15001001 0001 34.600,00| |JU
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÃO PESSOA JURÍDICA
15001001 0001 5.500,00| |Ç-
2021 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Elr(PNAE) Fndmntl
7.000,00| |scoa- uaea
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001 700000| |...
.,
2025 Manutenção de Programas Destinados à Educação de
Jovens e Adultos
9.000,00| |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15001001 0001 9.000,00

| |2027 Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Pré-escola
64.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001 59.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15001001 0001 5.000,00| |2036 Manutenção das Atividades Educacionais através do Salário
Educação - Ensino Fundamental
100.000,00

| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15500000 0001 95.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000 0001 5.000,00| |2022 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de

39.90000| |Alimentação Escolar(PNAE)- Creche
,| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001 39.900,00| |
2118 Manutenção das Atividades Educacionais através do Salário Educação - Ensino
Infantil
171.500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000 0001 171.500,00
1238 Imlntã d Plíti d Edã Diitl Enin Fndmntl
360000| |paaço a oca e ucaço ga - so uaea
.,
339030 MATERIAL DE COSMO
15001001 0001 360000| |... NU
.,

| |05 .301 FUNDEB
3.066.700,00
2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% PRE ESCOLA
657.000,00

| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15420000 0001 307.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

15420000 0001 350.000,00| |PESSOA JURÍDICA

2035 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70%(PRÉ ESCOLA) - Remuneração

1.800.400,00| |dosprofissionais da educação

3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
15401070 0001 520.000,00| |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
15401070 0001 900.400,00| |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070 0001 300.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15401070 0001 80.000,00| |2099 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos- FUNDEB 70% - Remuneração dos
profissionais da educação bás
139.900,00
| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15401070 0001 139.900,00
1229 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Unidades de Ensino
Fundamental - FUNDEB
600,00

| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15420000 0001 600,00| |2202 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70%(CRECHE) - Remuneração dos

468.800,00| |profissionais da educação

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070 0001 300.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15401070 0001 168.800,00| |07 .301 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
1.218.460,74| |1083 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde Básica
100.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16000000 0001 100.000,00| |1084 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para Atenção
Primária à Saúde
6.000,00|