DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876
SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, 01 de julho de 2026
JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária Ação Natureza A I (Aéi) |
F | onte Regiã |
o Valor 495492962 |
|---|---|---|---|
| nexo crscmo 02 .001 GABINETE DO PREFEITO 2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
.., 14.700,00 14.700,00 |
||
| 3.3.90.39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1 |
5000000 0001 | 1470000 |
| PESSOA J | URÍDICA |
., | |
| 05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO |
445.800,00 | ||
| 2020 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.3.50.41 |
CONTRIBUIÇÕES 1 |
5001001 0001 | 500,00 500,00 |
| 2021 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- Fundamental |
39.900,00 | ||
| 3.3.50.41 | CONTRIBUIÇÕES 1 |
5001001 0001 | 39.900,00 |
| 2027 Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Pré-escola | 5.000,00 | ||
| 3.3.50.41 | CONTRIBUIÇÕES 1 |
5001001 0001 | 5.00000 |
2036 Manutenção das Atividades Educacionais através do Salário Educação - Ensino Fundamental |
, 271.500,00 |
||
| 3.3.90.39 OUTROS SER |
VIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15500000 000 | 1 271.500,00 |
| 2103 Apoio ao Transporte de Universitários 3.3.90.39 OUTROS SER |
VIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001001 000 | 114.000,00 1 114.000,00 |
| 2022 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- Creche |
14.900,00 | ||
| 3.3.50.41 CONTRIBUIÇ 05 .301 FUNDEB |
ÕES | 15001001 000 | 1 14.900,00 3.066.700,00 |
2034 Manutenção das atividades do FUNDEB - 70%(Fundamental) - Rã dfi d bái |
edu | c 2.409.100,00 | |
| emuneraço ospross. a sca 3.1.90.04 CONTRATAÇ |
ÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15401070 000 | 1 2.409.100,00 |
| 1229 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Unidades de Ensino Fundamental - FUNDEB |
85.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INS 1230 Construão ampliaão reforma e estruturaão das Unidades de |
TALAÇÕES | 15420000 000 | 1 85.000,00 |
| ç, ç, ç Educação Infantil - FUNDEB |
572.600,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INS |
TALAÇÕES | 15420000 000 | 1 572.600,00 |
| 07 .301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
1.218.460,74 | ||
| 1083 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde Básica 4.4.90.51 OBRAS E INS |
TALAÇÕES | 15001002 000 | 138.850,00 1 138.850,00 |
| 2046 Gestão e Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde | 376.050,00 |
||
| 3.3.90.30 MATERIAL D 3.3.90.48 OUTROS AUX |
E CONSUMO ÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
15001002 000 15001002 000 |
1 347.700,00 1 28.350,00 |
| 2052 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39 OUTROS SER |
VIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 000 | 3.000,00 1 3.000,00 |
| 2053 Gestão e Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade | |||
Ambulatorial e Hospitalar |
226.460,74 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL D |
E CONSUMO |
15001002 000 |
1 117.400,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL D 3.3.90.39 OUTROS SER |
E CONSUMO VIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16003120 000 15001002 000 |
1 52.060,74 1 30.000,00 |
| 3.3.90.40 SERVIÇOS COMUNICAÇÃO - PES |
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOA JURÍDICA |
16003120 000 |
1 27.000,00 |
| 2119 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde 319011 VENCIMENT |
S E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL | 16000000 000 | 370.600,00 1 33210000 |
| ... 3.3.90.30 MATERIAL D |
- E CONSUMO |
15001002 000 |
., 1 9.500,00 |
| 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO | S - | ||
| ... PESSOA JURÍDICA |
15001002 0 |
001 17.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERI PERMANENTE |
AL 15001002 0 |
001 12.000,00 | |
| 1134 Construção, Reforma,Ampliação e Melhorias de Unidades de Média e |
64.400,00 | ||
| Alta Complexidade Amb. e Hospitalar | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15001002 0 | 001 64.400,00 |
| 2138 Manutenção das Ações de Suporte a Alimentação e Nutrição | 339030 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 0 | 27.000,00 001 2700000 |
| 1210 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para Atenção Especializada |
... |
., 2.100,00 |
|
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERI |
AL 15001002 0 |
001 2.10000 | |
| PERMANENTE | , | ||
| 2186 Manutenção dos Benefícios Eventuais | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSOAS FÍSICAS |
A 15001002 0 |
10.000,00 001 10.000,00 |
| 08 .301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
11.492,00 | ||
| 2062 Bloco da Proteão Social Básica | 700000 | ||
| ç 2083 PROCADSUAS |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16600000 0 | ., 001 7.000,00 4.492,00 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERI PERMANENTE |
AL 16600000 0 |
001 1.500,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERI |
AL |
||
PERMANENTE |
16600000 0 | 001 2.992,00 | |
| 11 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE |
|||
. TRANSPORTE E TRANSITO |
61.300,00 | ||
| 2092 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito |
61.300,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO Í |
S - 15000000 0 |
001 13.200,00 | |
| PESSOA JURDICA 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
15000000 0 | 001 48.100,00 |