DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

6.3.2 Se você for agente cultural pessoa jurídica

6.3.3 Se você fizer parte de grupo ou coletivo sem CNPJ

• 7. RESULTADO FINAL E RECEBIMENTO DO PRÊMIO

7.1 Fui aprovado no resultado final. E agora?

• 8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

8.1 Como acompanhar todos os resultados e etapas deste edital?

8.2 Ainda tem dúvidas? Fale conosco!

8.3 Quanto tempo vale o resultado deste Edital?

• 9. ANEXOS

Anexo 01 – Cronograma do edital Anexo 02 - Modelo de Portfólio cultural / Trajetória artística Anexo 03 - Declaração de representação de grupo ou coletivo Anexo 04 - Recibo de premiação cultural Anexo 05 - Declaração étnico Racial Anexo 06 - Formulário de Recurso Anexo 07 – Declaração PCD

• 1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 O que é o Prêmio cultural?

O Prêmio Cultural tem como objetivo reconhecer e valorizar a trajetória e a atuação de agentes e fazedores de cultura de São José do Campestre/RN, que contribuam ou tenham contribuído para o desenvolvimento, fortalecimento, preservação e difusão da cultura no município.

A premiação é destinada de forma ampla aos fazedores de cultura, podendo contemplar pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos, coletivos, associações, cooperativas e demais organizações ou iniciativas culturais, conforme as condições estabelecidas neste Edital.

Poderão ser reconhecidas trajetórias vinculadas às diversas áreas, linguagens e manifestações artístico-culturais, incluindo, entre outras: música, dança, teatro, circo, artes visuais, audiovisual, literatura, cultura popular e tradicional, artesanato, patrimônio cultural, cultura afro-brasileira, culturas indígenas, quadrilhas juninas, capoeira, bandas marciais e filarmônicas, bem como outras expressões e práticas culturais desenvolvidas no município.

O prêmio possui caráter de reconhecimento pela trajetória cultural, considerando a contribuição do agente, grupo ou entidade para a cultura local, não se caracterizando como seleção de projeto para execução futura.

1.2 Quantos agentes culturais serão premiados?

Serão premiadas 06 iniciativas culturais .

Caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, as vagas podem ser ampliadas se sobrarem recursos da PNAB de outros editais ou rendimentos.

1.3 Quantas vagas tem esse edital e qual o valor do prêmio?

No total, serão premiados 52 (cinquenta e dois) agentes culturais por meio deste Edital, em categoria única, conforme distribuição abaixo:

DAS CATEGORIAS DE PREMIAÇÃO

O presente Edital possui categoria única de premiação, destinada aos agentes e fazedores de cultura de São José do Campestre/RN, abrangendo pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos, coletivos, associações, cooperativas e demais formas de atuação cultural previstas neste Edital. Serão contempladas as diversas áreas, linguagens e manifestações artístico-culturais existentes no município, incluindo, entre outras:

• Artesanato e Artes Manuais

Abrange artesãos, mestres, grupos, coletivos, associações, cooperativas e demais agentes que atuem na produção artesanal e nas artes manuais, contribuindo para a valorização dos saberes e fazeres tradicionais, da identidade cultural local e da economia criativa.

• Música

Abrange músicos, cantores, compositores, instrumentistas, bandas, grupos musicais, bandas marciais, filarmônicas e demais agentes que desenvolvam atividades relacionadas à criação, interpretação, produção, formação e difusão musical.

• Cultura Popular e Tradicional

Abrange mestres e mestras, brincantes, grupos, coletivos e demais agentes ligados às manifestações da cultura popular e tradicional, incluindo quadrilhas juninas, festejos, folguedos, tradições populares e outras expressões relacionadas à memória e à identidade cultural do município.

• Capoeira e Culturas Afro-Brasileiras

Abrange mestres, contramestres, professores, capoeiristas, grupos, coletivos e demais agentes que desenvolvam atividades relacionadas à capoeira e às manifestações culturais afro-brasileiras, reconhecendo sua contribuição para a preservação da ancestralidade, da memória, da resistência e das tradições culturais.

• Dança

Abrange bailarinos, dançarinos, coreógrafos, grupos, companhias e demais agentes que desenvolvam atividades relacionadas às diversas modalidades e expressões da dança.

• Teatro e Artes Cênicas

Abrange atores, atrizes, diretores, dramaturgos, grupos, companhias, coletivos e demais agentes envolvidos na criação, produção, formação e realização de atividades teatrais e cênicas.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 266