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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · pág. 273

DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

• 9. ANEXOS

Este Edital é composto pelos 6 anexos abaixo, que serão disponibilizados na Plataforma de Mapeamento Cultural do Município, bem como disponibilizados para consulta pública na sede da Secretaria Municipal de Cultura de São José do Campestre/RN. Anexo 01 - Cronograma do edital

Anexo 2 - Modelo de Portfólio cultural / Trajetória artística Anexo 03 - Declaração de representação de grupo ou coletivo Anexo 04 - Recibo de premiação cultural Anexo 05 - Declaração étnico Racial Anexo 06 - Formulário de Recurso Anexo 7 - Declaração PCD

Publicado por: Jean Carlos Bernardo Silva Código Identificador: 8D19D91A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO LICITAÇÃO N.º 004/2026 ATO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E HORTO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE MUDAS COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO A DESERTIFICAÇÃO DO BIOMA DA CAATINGA, CONFORME CONVÊNIO Nº 202543740025.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 004/2026

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):

Vencedor: KG CONSTRUÇÕ
CNPJ: 45581090000190
Endereço: RUA ANTÔNIO S
Representante:

ES E SERVIÇOS LTDA
ALEITÃO, Nº 193, NOVO HORIZONTE, AÇU/RN
Item
Código
Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1
13069
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E HORTO MUNICIPAL
PARA PRODUÇÃO DE MUDAS
- EMENDA
PARLAMENTAR - 202543740025.
SERV 1,00 535.300,0000 535.300,00
Total 535.300,00

Valor total da contratação 535.300,00

São José do Seridó/RN, 08/09/2026.

JACKSON DANTAS

Prefeito

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: B57CBAE0

GABINETE DO PREFEITO LICITAÇÃO N.º 004/2026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E HORTO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE MUDAS COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO A DESERTIFICAÇÃO DO BIOMA DA CAATINGA, CONFORME CONVÊNIO Nº 202543740025.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 004/2026

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):

Vencedor: KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 45581090000190
Endereço: RUA ANTÔNIO S
Representante:
ALEITÃO, Nº 193, NOVO HORIZONTE, AÇU/RN
Item
Código
Descrição UNID Marca QUANT Preço Total
1
13069
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E HORTO MUNICIPAL
PARA PRODUÇÃO DE MUDAS
- EMENDA
PARLAMENTAR - 202543740025.
SERV 1,00 535.300,0000 535.300,00
Total 535.300,00

Valor total da contratação 535.300,00 São José do Seridó/RN, 08/09/2026.

JACKSON DANTAS

Prefeito

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