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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 14/09/2026 · pág. 282

DOMRN 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3876

Elemento de despesa:

VIGÊNCIA...................: 11 de setembro de 2026 à 09 de setembro de 2027

ASSINAM:

PELA CONTRATANTE : Jane Maria Soares de Medeiros - CPF: 031.XXX.XXX-06 - Assinado em: 11/09/2026 08:39:50 PELA CONTRATADA: NARA MAÍRA DE MEDEIROS CRUZ - CPF: 045.XXX.XXX-93 - Assinado em: 11/09/2026 14:34:49 FISCAIS DO CONTRATO : Eric Yan da Silva - CPF: 142.XXX.XXX-07 - Assinado em: 11/09/2026 08:37:13

Joyce Fernandes de Medeiros - CPF: 087.XXX.XXX-32 - Assinado em: 11/09/2026 08:40:07 Sarah Sales Matos - CPF: 118.XXX.XXX-61 - Assinado em: 11/09/2026 08:47:20

Stepherson David Araújo Soares - CPF: 093.XXX.XXX-70 - Assinado em: 11/09/2026 08:36:33

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 6CDAD810

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO N.º 16/2026

LICITAÇÃO N.º 16/2026

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN, COM PREVISÃO DE POSTOS FIXOS E POSTOS EVENTUAIS (RESERVA / CADASTRO DE RESERVA) A SEREM ACIONADOS CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, NOS QUANTITATIVOS ESTIMADOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. MODALIDADE: 16/2026

ATO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

Considerando, finalmente o que preconizado o artigo 71 inciso IV da Lei 14.13/21.

ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s):

Vencedor:JH
CNPJ:53534
Endereço:, N
Representant
M EMPREEND
446000162
º 13, , Açu/RN
e:FRANCISCO
IMENTOS LTDA
TARCISIO DE ARAUJO JUNIOR

Item Código Descrição
UNID
Marca QUANT Preço Total
1 68822 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
DE APOIO OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA
DE
MÃO
DE
OBRA,
PARA
ATENDIMENTO
DAS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
Mês
N/C 12,00 203.952,3200 2.447.427,84
Total 2.447.427,84

Valor total da contratação 2.447.427,84

Encaminhe o processo ao Senhor Secretário da Pasta, para deliberação superior.

Serra do Mel/RN, 11/09/2026.

HUDSON KÊNIO DE MOURA AZEVEDO Prefeito Municipal

Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: 4BB32618

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO N.º 16/2026

LICITAÇÃO N.º 16/2026

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