DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

IV – sugerir estratégias para atuação dos Líderes de Bloco Parlamentar ou Bancada e encaminhamentos políticos em plenário e comissões;

V – elaborar pareceres, notas técnicas, resumos e análises sobre matérias legislativas;

VI – apoiar na redação de discursos e pronunciamentos para os parlamentares que integram o Bloco Parlamentar ou a Bancada;

VII – manter interlocução com lideranças partidárias, vereadores, assessorias e órgãos governamentais;

VIII – auxiliar na organização de reuniões e na definição de estratégias de articulação política;

IX – sugerir pautas e conteúdos para divulgação de ações do Bloco Parlamentar ou da Bancada;

X – apoiar na elaboração de materiais informativos e na comunicação com a sociedade;

XI – acompanhar debates legislativos, políticas públicas e temas de interesse do Bloco Parlamentar ou da Bancada;

XII – produzir relatórios e informativos estratégicos sobre assuntos políticos e institucionais;

XIII – auxiliar na organização de audiências públicas, reuniões e eventos promovidos pelo Bloco Parlamentar ou pela Bancada;

XIV – prestar suporte na logística e planejamento das atividades institucionais do Bloco Parlamentar ou da Bancada.‖

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 09 de setembro de 2026.

DANILO SANTOS XAVIER GUIMARÃES Presidente

Publicado por: Maria Marlene Diniz Código Identificador: 730AE6ED

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE EDITAL (Reabertura de prazo com alteração de valor estimado)

Ref.: Processo Administrativo de Compras nº 036/2026 Processo Licitatório nº 005/2026 Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2026

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Telefone (37) 33292600 ou através dos e-mails: [email protected] e [email protected].

Formiga/MG, 11 de setembro de 2026.

FLAVIA GONÇALVES PINTO Comissão de Contratação

Publicado por: Túlio César de Castro Cabral Código Identificador: A877B7F5

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ

PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 12/2026 Processo Licitatório nº 15/2026

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ Contratado: ULTRA V INOX LINE LTDA

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de medalhas e placas de honraria personalizadas para utilização nas solenidades oficiais de homenagens promovidas pela Câmara Municipal de Ibiá, conforme a necessidade, até 31 de Dezembro de 2026.

CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG, órgão detentor de personalidade jurídica, inscrito no CNPJ: 20.060.000/0001-94, com endereço na Av. Tatão Palhares, nº 21, bairro: Jardim, na cidade de Ibiá/MG, CEP: 38.950-000.

CONTRATADO : ULTRA V INOX LINE LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n. 52.439.547/0001-91, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Rua Serra José Vieira, n. 285, bairro Vale do Jatobá, CEP: 30.668-272; neste ato representada por seu representante legal, Sr. Amauri Hernandez Trujillo, brasileiro, empresário, portador do CPF: 075.375.438-01, residente na cidade de Belo Horizonte/MG

Valor total : R$ 43.896,40 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).

Amparo Legal : Lei Federal 14.133/2021 e posteriores alterações.

A Câmara Municipal de Formiga/MG torna público que realizará licitação, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA , do tipo Menor Preço Global , em modo de disputa ABERTO .

OBJETO : Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração dos Projetos Básico e Executivo, e seus respectivos desdobramentos técnicos e complementares, visando a construção da nova sede da Câmara Municipal de Formiga/MG, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos do Edital.

VALOR ESTIMADO: R$ 329.858,39 (trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29 DE SETEMBRO DE 2026, às 09h00.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital (Revisão 1) completo e seus anexos estão disponíveis gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos:

Site Oficial da Câmara: www.formiga.mg.leg.br Plataforma de Licitações: www.ammlicita.org.br PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas): www.gov.br/pncp

Publicado por: Leonardo Ribeiro da Silva Borges Código Identificador: 5B1032E2

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA MOÇÃO 008-2026 - TUTY - CLODOALDO - 08-09

MOÇÃO Nº 008/2026

Senhor Presidente,

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à apreciação e aprovação do Plenário a presente Moção de Aplausos ao Sr. Clodoaldo Antônio dos Santos, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pelo trabalho, pela dedicação à família, pela honestidade, pela perseverança e, especialmente, pelas ações de solidariedade e auxílio ao próximo desenvolvidas junto à comunidade de Lagoa da Prata.

JUSTIFICATIVA:

Apresento a presente Moção de Aplausos como forma de reconhecimento à trajetória do Sr. Clodoaldo Antônio dos Santos, cidadão lagopratense cuja história é marcada pelo trabalho, pela

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