DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Favorecido: DIRETRIZ INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 22.493.902/0001-40.

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento, mediante cessão de direito de uso, de licenças de softwares integrados destinados à gestão das atividades administrativas e legislativas, contemplando os módulos de Gestão Orçamentária e Financeira, Almoxarifado e Patrimônio, Gestão Administrativa, Compras e Licitações, Recursos Humanos e Gestão Legislativa, incluindo os serviços de implantação, configuração, treinamento, suporte e assessoria técnica especializada.

Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Valor: R$ 60.140,00 (sessenta mil, cento e quarenta reais).

Após a finalização do procedimento de dispensa de licitação sob referência, bem como o interesse público envolvido, AUTORIZO a contratação direta da empresa acima referenciada pelo valor constante da proposta de preços, devendo a presente autorização e o extrato do contrato serem publicados conforme determina a Lei 14.133/2021.

São Bento Abade, 11 de setembro de 2026.

RENON REZENDE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de São Bento Abade - MG

Publicado por: Michele Shigihara de Souza Código Identificador: 117EB91A

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO

CÂMARA DE SÃO LOURENÇO PORTARIA N. 56/2026

Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estágio nº 01/2026 da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - MG.

O Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estágio nº 01/2026, composta dos seguintes membros:

I - Cinthya Maria Brito Silveira; II - Luiza Aparecida Pereira Gorgal; III - Valdeir José Pereira Reis.

Art. 2º A Comissão instituída deverá acompanhar todos os atos relativos ao Processo Seletivo, em especial quanto à regularidade editalícia, prazos, critérios, publicações obrigatórias, divulgação de resultados e classificação de candidatos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Sala das Reuniões, em 11 de setembro de 2026.

WALDINEI ALVES FERREIRA Presidente

Publicado por: Rommel Junqueira Fernandes Código Identificador: 76EF3305

ESTADO DE MINAS GERAIS CIDES - CONSORCIO INT. DE DESENV. SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA

CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA - CIDES CIDES - ATO ADMINISTRATIVO CIDES Nº 78/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO CIDES A PESSOA QUE MENCIONA.

O Presidente do CIDES , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 43, IV, do Estatuto, e em conformidade com a legislação vigente, e o que foi aprovado pela 40ª Assembleia Geral Ordinária do Consórcio,

CONSIDERANDO a reforma administrativa aprovada na referida Assembleia Geral, que culminou com a publicação da Quarta Alteração ao Protocolo de Intenções, já convertido em Contrato de Consórcio; e

CONSIDERANDO o resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado 001/2026, publicado em 05 de maio de 2026, e a necessidade de nomeação da sexta colocada, devido a desistência expressa por parte da quinta colocada.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sra. Laura Rodrigues Da Silva, para o cargo de auxiliar administrativo em consonância com a Quarta Alteração ao Protocolo de Intenções, já convertido em Contrato de Consórcio. Parágrafo único. O nomeado deverá estar disponível para exercício no prazo fixado no item 12.4.1 do Edital.

Art. 2º As despesas decorrentes do art. 1º deste Ato Administrativo correrão por conta das dotações orçamentárias do orçamento vigente. Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia/MG, 11 de setembro de 2026.

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Presidente do CIDES

Publicado por: Lidiany Silva Abreu Código Identificador: 4D149C83

CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA - CIDES CIDES - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA – CIDES E STOP CAR PREMIUM LTDA.

Ata de Registro de Preços nº 001/2026 firmada entre o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES, inscrito no CNPJ sob nº 19.526.155/0001-94 e STOP CAR PREMIUM LTDA, CNPJ nº 63.358.921/0001-40, firmada em 11/09/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza interna, externa e higienização completa da frota de veículos pertencente ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES. Base Legal: Lei 14.133/2021 Lei de Licitações. Valor global contratado: 15.120,00 (QUINZE MIL, CENTO E VINTE REAIS). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Uberlândia/MG, 11 de setembro de 2026.

– FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Presidente.

Publicado por: Lidiany Silva Abreu Código Identificador: BC7B5724

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