DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

CISVERDE EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 141/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2024 CREDENCIAMENTO Nº. 010/2024 INEXIGIBILIDADE N°. 012/2024

OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, em atendimento complementar aos usuários do SUS, com objetivo de realizar Esofagogastroduodenoscopia.

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO CISVERDE , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 02.034.350/0001-02 , com sede à rua Antônio Thomé, nº 165, bairro Triângulo, Carangola/MG - CEP: 36.803-020, representado por seu Presidente, prefeito Gilberto Damas de Sousa , de acordo com a representação que lhe é outorgada pelo Conselho diretor do Consórcio.

CONTRATATADA: LAIS SARMENTO ARAUJO 088.178.46643 LTDA , inscrita no CNPJ/MF n.º 42.725.845/0001-9

VIGÊNCIA: 11/09/2026 À 15/04/2028

Carangola – MG, 11 de setembro de 2026.

MARCO ANTONIO DA SILVA- Agente de Contratação Portaria n.º 004, de 14/08/2024

Publicado por: Marco Antônio da Silva Código Identificador: DC936D51

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA / CIMBAJE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO DIA 11/09/2026

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO – Processo ADMINISTRATIVO Nº. 002/2023 – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas prestadores de serviços médicos: consultas, exames, procedimentos clínicos e exames de imagem, nas especialidades de acordo com a tabela do Anexo I do edital, para atendimento aos municípios consorciados ao CIMBAJE. CONTRATO: 071/2026 - Fornecedor (res) : GUILHERME MORAIS EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA , CNPJ: 58.200.011/0001-03. A íntegra do contrato encontra-se disponíveis junto ao processo administrativo no site oficial do CIMBAJE na aba de Licitações – Credenciamento - MARCIO FERREIRA SOUTO - Presidente do CIMBAJE -

Jacinto, MG – 11 de setembro de 2026.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO – Processo ADMINISTRATIVO Nº. 002/2023 – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas prestadores de serviços médicos: consultas, exames, procedimentos clínicos e exames de imagem, nas especialidades de acordo com a tabela do Anexo I do edital, para atendimento aos municípios consorciados ao CIMBAJE. CONTRATO: 074/2026 - Fornecedor (res) : LUZ PARA A VIDA , CNPJ: 27.162.134/0001-65. A íntegra do contrato encontra-se disponíveis junto ao processo administrativo no site oficial do CIMBAJE na aba de Licitações – Credenciamento - MARCIO FERREIRA SOUTO - Presidente do CIMBAJE -

Jacinto, MG – 11 de setembro de 2026.

ELETRÔNICO Nº 001/2023 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas prestadores de serviços médicos: consultas, exames, procedimentos clínicos e exames de imagem, nas especialidades de acordo com a tabela do Anexo I do edital, para atendimento aos municípios consorciados ao CIMBAJE. CONTRATO: 076/2026 - Fornecedor (res) : ADMA GOMES NAGIB PAULO , CNPJ: 37.670.278/0001-86. A íntegra do contrato encontra-se disponíveis junto ao processo administrativo no site oficial do CIMBAJE na aba de Licitações – Credenciamento - MARCIO FERREIRA SOUTO - Presidente do CIMBAJE -

Jacinto, MG – 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Esttevão de Freitas Ferraz Código Identificador: 708DF0F0

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024

Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto. Equilíbrio Econômico Financeiro. Ata de Registro de Preços nº 088/2024 – LIDER ASFALTO RAPIDO LTDA - CNPJ sob o nº 36.646.042/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fundamento legal o disposto no Artigo 124, Inciso I, d da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Este Termo Aditivo tem por finalidade promover o reequilíbrio econômico financeiro no Item 01 - MASSA ASFÁLTICA – 25 KG objeto da Ata de Registro de Preço nº. 088/2024 – Referente ao Processo Licitatório nº. 036/2024 – Pregão Eletrônico nº. 014/2024 , mediante a alteração do valor unitário R$ 19,17 (Dezenove Reais e Dezessete Centavos) que passará para R$ 23,17 (Vinte e Três Reais e Dezessete Centavos) , conforme solicitação, pesquisa/cotação de preço e parecer jurídico anexo. Data: 11/08/2026–

WALTER LUIZ PEREIRA –

Diretor DMAAE.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: 646C7B8F

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº074/2026

PORTARIA Nº074/2026

Walter Luiz Pereira, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 103, inciso II alínea "a" da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares ao servidor Odilon Barboza de Freitas, ocupante do cargo em Comissão de Gerente de ETA/ETE e de Tratamento Químico, MASP 100444, de 11/09/2026 a 30/09/2026 referente ao período aquisitivo de 01/11/2024 a 31/10/2025.

Art. 2 º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Ouro Fino, 11 de setembro de 2026.

WALTER LUIZ PEREIRA Diretor do DMAAE

Publicado por: Silvia Cristina Guedes Código Identificador: E28C0DC6

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO – Processo ADMINISTRATIVO Nº. 002/2023 – CREDENCIAMENTO

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