DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO MONLEVADE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE RECURSOS HUMANOS Nº 001/2026

O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos do município de João Monlevade – MG, através de seu diretor, Sr. José Afonso Martins, torna público a celebração de Rescisão de contrato de RH Nº 001/2026, cujo objeto é a contratação temporária, através do Processo Seletivo n° 001/2025, do Sr. Heverton Crisóstomo Aparecido Alves, CPF n° 159.XXX.XXX-00.

Remuneração: R$1.799,76 (mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) mensais. Cargo: Ajudante Operacional Data do Afastamento: 02/09/2026.

João Monlevade, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ AFONSO MARTINS Diretor do DAE

Publicado por: Tatiane Tayse Lauriano e Silva Código Identificador: AF7212DD

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS PORTARIA Nº 180/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DO QUADRO COMISSIONADO.

O Diretor do Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade - DAE -, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 16º e pela letra ―d‖ do Artigo 6º da Lei nº 238/70, de 20 de outubro de 1970. Considerando os Artigos 6º e 12º da Lei nº 1.367/96, de 23 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira do Departamento Municipal de Águas e Esgotos e Lei nº 2.159/15 de 15 de dezembro de 2015 que altera a Lei Municipal nº 1.367/96, de 23 de dezembro de 1996, e a Portaria nº 036/2016, de 04 de março de 2016, que Estabelece a Descrição dos Cargos do Departamento Municipal de Águas e Esgotos. Considerando Portaria nº 10/2025, de 01 de janeiro de 2025, da Prefeitura Municipal de João Monlevade.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor Ailton de Assis Lourenço, CPF: 044.XXX.XXX-25, Ficha de Registro 659, ocupante do cargo suplementar de Auxiliar de Serviços Operacionais, para substituir o servidor Reginaldo Feliciano Pinto, CPF: 850.XXX.XXX-91, Ficha de Registro 695, ocupante do cargo comissionado de Chefe do Setor Esgotos, que se encontra de férias no período de 08 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES DE PONTE NOVA/MG EXTRATO AVISO TERMO DO EDITAL 021/2026- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026 COM DISPUTA

DMAES DE PONTE NOVA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – O DMAES de Ponte Nova/MG-torna público A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026, TERMO DO EDITAL Nº 021/2026, PROCESSO Nº 039/2026. Objeto: Aquisição, em pronta-entrega, Materiaial de Higiene, Copa, Cozinha, Limpeza e Mat. Expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, itens destinados exclusivamente à ME/EPP/MEI, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. LANCE MÍNIMO: 1% (um por cento). DATA E HORA INICIO DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 11/09/2026 às 12:00hs – DATA E HORA INICIO DOS LANCES: 24/09/2026 às 12:00hs DATA E HORA FINAL DOS LANCES 24/09/2026 ÀS 18:00HShs. LOCAL: Site www.compras.gov.br. Demais informações encontramse no Edital e seus anexos que estão disponíveis no site oficial do DMAES, www.dmaespontenova.mg.gov.br/licitacoes e no site www.compras.gov.br . Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133/2021 e normas municipais regulamentadoras.

Ponte Nova (MG), 11 Setembro de 2026.

EDUARDO GOMES RODRIGUES BEMFEITO/ Diretor Geral e

ELIETE PIRES MARQUES/ Agente de Contratação.

Publicado por: Eliete Pires Marques Código Identificador: C0D50ED0

ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEM - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO INEXIGIBILIDADE N°05/2026

O FAPEM – Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Cambuí-MG, inscrito no CNPJ 00.135.676/0001-92, com sede na Rua Padre Caramuru, 462 – Centro - Cambuí-MG, representado neste ato por sua diretora, Sra. Eliane Lambert Ferreira, torna público: Processo Licitatório: n° 17/2026 . Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 05/2026 . Objeto: Contratação de inscrição de curso/congresso para aperfeiçoamento e atualização de 02 (dois) servidores públicos. Congresso presencial: 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS da Abipem, nos dias 23 a 24 de Setembro de 2026, na cidade de São Paulo-SP.

Cambuí/MG. 10 de setembro de 2026

Publicado por: Eliane Lambert Ferreira Código Identificador: 0E0C35FB

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

João Monlevade, 08 de setembro de 2026.

JOSÉ AFONSO MARTINS Diretor do DAE

Publicado por: Tatiane Tayse Lauriano e Silva Código Identificador: 4AD5D27E

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG

ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS - IPREB ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS - IPREB ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Extrato de Publicações

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS - IPREB – Aviso de Licitação Edital Pregão Eletrônico nº 004/2026. Instituto de Previdência de Buritis - IPREB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, com critério de julgamento menor preço por item, para aquisição de itens de padaria a

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