DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Publicado por:

Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: D13CC069

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Publicação

Prefeitura Municipal de Além Paraíba – MG e Centro de Promoção da Criança e do Adolescente de Além Paraíba , atendendo ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14, é dispensado o chamamento público para apoio ao Termo de Fomento da Centro de Promoção da Criança e do Adolescente de Além Paraíba, CNPJ: 21.275.045/0001-49, localizada à Rua Agenor Caetano nº s/n – Morro do Cipó, nesta cidade, conforme justificativa a seguir: Considerando as disposições dos artigos 31 e 32 da Lei 13.019/14, entende-se ser inexigível o chamamento público pela inviabilidade de competição e pela natureza jurídica da entidade a ser beneficiada ( art 31), e tendo como objetivo a reforma da sala de eventos com troca de pisos, pintura e janelas.

Além Paraíba, 11 de setembro de 2026

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal de Além Paraíba

Publicado por: Silvia Maria Pessanha da Cruz Código Identificador: D0CEA74E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS

LICITAÇÃO ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026

Aos trinta dias do mês de agosto do ano em curso, às 07:57 horas, foi recebido no setor de licitações [email protected], os documentos da pessoa física CLEITON BARBOSA BARROSO. Documentos necessários para o credenciamento cujo o objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DE ENFERMAGEM E TECNICO DE ENFERMAGEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Depois de analisado a documentação da referida, pela comissão nomeada pelas portarias nº 084/2025 e 102/2025 foi solicitado documentos faltantes, sendo os mesmos enviados posteriormente no dia 10/09/2026 às 14:47. Tendo em vista tudo regular a referida pessoa física foi credenciada, conforme solicitado. Fica o prazo de 3 dias para interposição de recurso.

Alvorada de Minas, 11 de setembro de 2026.

ÂNGELA APARECIDA MOTA Agente de Contratação

GILMAR SILVA MOURÃO

Membro

ELIETE KENIA REIS Membro

ALBANETE CAU DE OLIVEIRA Membro

JOSEMEIRE PERCILIANA DUMONT CASTRO Membro

Publicado por: Ângela Aparecida Mota Código Identificador: 685B0E6C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÇUAÍ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Araçuaí, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços Nº 005/2026 do Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA, com base na Lei 14.133/2021 e suas alterações, e, por simetria, no Decreto Federal nº 11.462/2023, bem como demais normativas aplicáveis. Detalhes da adesão são especificados a seguir:

Órgão Gerenciador : Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA.

Objeto da ARP : A adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2026, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, decorrente do Pregão Eletrônica nº 005/2026, Processo Licitatório nº 009/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços diversos, compreendendo a manutenção, modernização, ampliação e gestão da rede de iluminação pública, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, visando assegurar a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços essenciais à população, em atendimento às demandas do Município de Araçuaí.

Fornecedor: Goval Engenharia LTda, inscrita no CNPJ nº 40.488.440/0001-54 Vigência da ARP : De 30/04/2026 até 30/04/2027.

Valor da Adesão : R$ 7.832.802,60 (sete milhões oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e dois reais e sessenta centavos)

Araçuaí – MG, 10 de setembro de 2026.

TACONY RAMOS COSTA Agente de Contratação

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: C10A5D87

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2024 PAL 058/2024 PE 020/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, através do seu Pregoeiro, torna público o para o conhecimento de quantos possam interessar, que firmou, na data de 26/08/2026 o Quinto Termo Aditivo (reajuste) a Ata de Registo de Preços Nº 089/2024, com a Empresa HM LOCAÇÃO LTDA em decorrência do PAL nº 058/2024 PE Nº 020/2024. Altera a Cláusula Terceira, subcláusula 3.1 a Ata de Registo de Preços, Ata de Registro de Preços. nº 89/2024, Fica alterada a Cláusula Terceira, Subcláusula 3.1 da Ata de Registro de Preços Nº 089/2024 em decorrência do PAL 058/2024 PE Nº 020/2024, item 03 (serviços de prestação de serviço de retroescavadeira tração mínima de 4x2 cabine fechada) em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, passando o valor da diária de R$ 204,28 (duzentos e quatro reais e vinte e oito centavos para o valor de R$ 263,10 (duzentos e sessenta e três reais e dez centavos) a hora e o item 04 (serviços de prestação de serviço de retroescavadeira) tração mínima de 4x2 cabine fechada em atendimento a Secretaria Municipal de

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