DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

MUNICÍPIO DE COQUEIRAL EXTRATO DE EXTINÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2026 E DECLARAÇÃO DE ITEM FRACASSADO

Processo Licitatório nº 137/2025 – Pregão – Sistema de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 38/2026. Fornecedor: VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 71.336.101/0001-86. Objeto: fornecimento de Solução Oftálmica Estéril. Valor remanescente: R$ 205,60. Data da extinção: 11/09/2026. Fundamento: arts. 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Após a extinção da Ata e a convocação dos licitantes remanescentes, não houve interessados em assumir o fornecimento , razão pela qual o item foi DECLARADO FRACASSADO .

Coqueiral/MG, 11 de setembro de 2026.

JÉSSICA PINHEIRO SILVA – Pregoeira Oficial.

Publicado por: Rafaela Lima Porto Rodrigues Código Identificador: 32AFA0E2

MUNICÍPIO DE COQUEIRAL EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 – SRP

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 – SRP

O Município de Coqueiral/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório nº 079/2026 – Pregão Eletrônico nº 033/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro) e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais.

A retificação refere-se: a) à alteração do prazo de entrega dos veículos e equipamentos de 30 (trinta) para 90 (noventa) dias , contados da emissão da Autorização de Fornecimento – AF; e b) à uniformização da garantia mínima dos veículos e equipamentos em 03 (três) anos , conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Em razão das alterações, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas , sendo a sessão pública redesignada para o dia 23/09/2026 , às 8 h .

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos não abrangidas pela presente retificação.

O Edital Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas, no sítio eletrônico oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Coqueiral/MG, 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Rafaela Lima Porto Rodrigues Código Identificador: A061B6AD

Programa Move + Vendas Pocket e Consultoria de Mapeamento

de Atrativos Turísticos no Município de Coqueiral/MG , conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e na proposta apresentada. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 02.03.00-23.695.0473.2.086-3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Reduzido 161 – Fonte 1.500.99.

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. Fiscal do Contrato: Cinthia Camilo Machado. Gestor do Contrato: Lucas Alves Lima Barbosa. Data da assinatura: 01/09/2026.

Coqueiral/MG, 01 de setembro 2026.

RENATO OLIVEIRA MARQUES

Prefeito Municipal.

Publicado por: Rafaela Lima Porto Rodrigues Código Identificador: 346E10F1

MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG – EXTRATO DE CONTRATOS. Processo Licitatório nº 030/2026 – Pregão – Licitação Compartilhada. Objeto: Aquisição de insumos de saúde destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Licitação Compartilhada promovida pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato nº 049/2026 – Contratada: ALFALAGOS LTDA , CNPJ nº 05.194.502/0001-14. Valor: R$ 2.243,90 . Contrato nº 050/2026 – Contratada: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA , CNPJ nº 04.522.343/0001-77. Valor: R$ 3.500,00 .

Contrato nº 051/2026 – Contratada: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ nº 21.681.325/0001-57. Valor: R$ 231,70 .

Contrato nº 052/2026 – Contratada: PURAH MEDICAL & CO LTDA , CNPJ nº 05.461.142/0001-70. Valor: R$ 7.145,00 . Contrato nº 053/2026 – Contratada: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 12.927.876/0001-67. Valor: R$ 40,25 .

Vigência: 11/03/2026 a 08/01/2027. Data de assinatura: 22/03/2026.

Coqueiral/MG, 22 de março de 2026.

SHIRLEY LASMAR LIMA –

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Rafaela Lima Porto Rodrigues Código Identificador: 0F9DA47A

MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2025 – PREGÃO – ADESÃO

MUNICÍPIO DE COQUEIRAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026

Processo Administrativo nº 086/2026 – Dispensa de Licitação nº 013/2026 – Contrato Administrativo nº 106/2026 Contratante: Município de Coqueiral/MG, CNPJ nº 18.239.624/0001-21.

Contratado: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG, CNPJ nº 16.589.137/0001-63.

Objeto: Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG para prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento do empreendedorismo, da gastronomia e do turismo local, compreendendo a execução do Programa Prepara Gastronomia,

Processo Licitatório nº 098/2025 – Pregão – Adesão. Contratante: Município de Coqueiral/MG. Contratada: ONO TECNOLOGIA E SEGURANÇA DIGITAL LTDA , CNPJ nº 23.131.342/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 118/2025, referente à locação e instalação de sistema de rastreamento e gestão de ativos para veículos, máquinas, implementos, tratores e motos. Valor: R$ 35.712,12. Nova vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027 . Data de celebração: 10/09/2026 . Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Coqueiral/MG, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Rafaela Lima Porto Rodrigues Código Identificador: 44734951

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