DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORONEL XAVIER CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA - PA 100/2026

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA DISPENSA

ELETRÔNICA

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Manifestação de Interesse para Dispensa Eletrônica– Processo Administrativo – 100/2026, Dispensa Eletrônica – 22/2026, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de sinalização turística, direcional e informativa destinados à implantação da "Rota das Capelas", no trecho pertencente ao Município de Coronel Xavier Chaves/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, estruturas de fixação e transporte. Limite de acolhimento das propostas: dia 17/09/2026 às 07h59min . DISPUTA: 17/09/2026, às 08h30min , na Plataforma LICITAPP (https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//). O Aviso de Dispensa Eletrônica está disponível no site ―www.coronelxavierchaves.mg.gov.br―. Mais informações na Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053 (Ramais 109 e 110) / (32) 991996496 ( WhatsApp ).

Termo aditivo nº: 01

Contrato Administrativo nº: 022/2026 Processo Licitatório nº: 016/2026

Contratante: Município de Couto de Magalhães de Minas Contratada: Ogsmar Geraldo Alcantara

Objeto do Contrato: Locação de imóvel para a instalação da unidade do PSF GERALDO ALVES, visando à manutenção dos serviços de saúde do município de Couto de Magalhães de Minas

Objeto do aditivo: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento: art. 107, Lei 14.133/2021. Vigência: 31/12/2026

Data de assinatura: 11/09/2026

Publicado por: Ailton Firmiano Passos Código Identificador: A5E562BB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 6.866, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA ESPERANÇA.

Coronel Xavier Chaves, 11 de setembro de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS - Agente de Contratação.

Publicado por: Juliana Jaques Camargos Código Identificador: A373F04E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORREGO DANTA

SETOR DE LICITAÇAO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2.026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2.026

A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna público, realização de DISPENSA ELETRONICA nº011/2026, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança para eventos Esportivos e Culturais, legalmente constituída e autorizada pelos órgãos competentes, para a execução de serviços de vigilância ostensiva, preventiva e desarmada, com fornecimento de profissionais capacitados, uniformizados e devidamente identificados, destinados a atuar durante eventos. Recebimento das propostas até: DIA: Das 8h às 14h do dia 17/09/2026. (horário de Brasília/DF).

Córrego Danta/MG, 11 de setembro de 2.026.

RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.713, de 23 de dezembro de 1992;

Considerando que a Associação Raízes da Esperança preenche os requisitos exigidos pela Lei Municipal nº 1.713, de 1992, com observância ao disposto no art. 2º;

Considerando a relevância social da Associação Raízes da Esperança, especialmente no fomento à cultura, promoção da dignidade humana, contribuindo para o fortalecimento das famílias, da solidariedade, e da participação da comunidade;

Considerando o Processo SEI nº 11.11.000108/2026-4, do Gabinete do Prefeito,

DECRETA:

Art. 1º Declara de utilidade pública a Associação Raízes da Esperança, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede à Rua Padre Paulo Ruthen, nº 305, bairro Bela Vista, com inscrição no CNPJ sob o nº 67.673.429/0001-10, registrada no Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Curvelo/MG, sob o nº 12.923, no Livro A-190, Folha: 154, em 23 de junho de 2026.

Art. 2º Fica sujeita à apreciação ad referendum da Câmara Municipal de Curvelo a presente declaração de utilidade pública, por força do disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 1.713, de 23 de dezembro de 1992.

Setor de Licitações

Publicado por: Rafaela Aparecida da Silva Pereira Código Identificador: FC4C0947

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO TERMO ADITIVO

Extrato de Termo aditivo

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curvelo, 11 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 2B3080D8

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 6.867, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

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