DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

VIII – Renata de Oliveira Santos, CPF nº 055.xxx.xxx-90, DAM 6, denominação complementar de Assessor, no Departamento de Patrimônio Mobiliário;

Considerando o Memorando nº 58/2026/SUB/SME, da Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE:

IX – Rodrigo Afonso da Costa, CPF nº 628.xxx.xxx-15, DAM 18, denominação complementar de Chefe, no Departamento Central de Administração de Pessoal;

X – Thallyson Cordeiro Correa Sobreira Lopes, CPF nº 114.xxx.xxx02, DAM 11, denominação complementar de Assessor;

XI – Wanessa Lessa Costa, CPF nº 114.xxx.xxx-92, DAM 18, denominação complementar de Assessor-Chefe, no Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de setembro de 2026.

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME) 2028 – 2038, conforme Decreto nº 6.867, de 11 de setembro de 2026:

I – Secretaria Municipal de Educação (SME):

a) Titular: Alessandro Gomes Soares;

b) Suplente: Cintya Buitrago Libório Coelho;

II – Conselho Municipal de Educação (CME):

a) Titular: Janine Riviera de Matos;

Curvelo, 11 de setembro de 2026.

b) Suplente: Delvani Mendes Barbosa;

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 42318987

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.839, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

EXONERA, A PEDIDO, DAIANE CRISTINE ALVES DOS SANTOS TADIM, DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS I.

III – Especialista em Educação (SME):

a) Titular: Raquel Carvalho Leite;

b) Suplente: Liosmire Gomes da Silva;

IV – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB):

a) Titular: Valdeci Alves de Lima;

b) Suplente: Andreza Alves da Silva;

V – Conselho de Alimentação Escolar (CAE):

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 577/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

a) Titular: Fabiane Mendes Malheiros Alves;

b) Suplente: Lúcia do Rosário Pereira;

VI – Câmara Municipal de Curvelo:

RESOLVE:

a) Titular: Emerson de Souza;

Art. 1º Exonerar, a pedido, Daiana Cristine Alves dos Santos Tadim, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 072.xxx.xxx-07, do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços I, pertencente ao Quadro dos Cargos Efetivos do Grupo Ordinário, Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Código SG-03, conforme Anexo III do Quadro Geral dos Servidores, da Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2026.

Curvelo, 11 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

b) Suplente: Douglas Veríssimo Gonçalves;

VII – Diretores escolares:

a) Titular: Júnia Letícia Aparecida Barbosa; b) Suplente: Michelle Santos Silva Terrinha; VIII – Coordenadores pedagógicos:

a) Titular: Ana Paula da Silva Cruz Ribeiro; b) Suplente: Ronnie Mércia Pedras;

Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 46A60966

IX – Professores da Rede Pública Municipal de Ensino: a) Titular: Clemência Pereira Silva;

b) Suplente: Jumara de Paula Vasconcelos;

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.840, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2028 – 2038. O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

X – Superintendência Regional de Ensino de Curvelo:

a) Titular: Andréia Rodrigues da Silva Oliveira;

b) Suplente: Ludimila Carneiro Santiago; XI – Rede Pública Estadual de Ensino:

a) Titular: Rafael Pereira Costa;

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