DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

b) Suplente: Sandra Aparecida Bastos;

XII – Rede Privada de Ensino:

Art. 1º Conceder férias-prêmio à servidora municipal Patricia Camilo das Neves, matrícula nº 2165-6, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços I, pelo período de 10 de setembro de 2026 a 8 de novembro de 2026.

a) Titular: José Maurício Diniz;

b) Suplente: Thiago Gomes Soares;

XIII – Profissionais da Educação Especial:

a) Titular: Graciela da Silva Tomato Santos;

b) Suplente: Teresa Cristina Coelho de Freitas Fernandes da Silva;

XIV – Instituições de Ensino Superior:

a) Titular: Cleide Maria de Oliveira Lovon Canchumani;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2026.

Curvelo, 11 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 7482170C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.842, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

b) Suplente: Jaqueline Maria da Silveira;

XV – Representantes de pais ou responsáveis:

a) Titular: Gustavo dos Santos Amarães;

TORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.

b) Suplente: Raquel Correa Carvalho;

XVI – Sociedade civil organizada:

a) Titular: Janete Vieira Gomes Ciol;

b) Suplente: Tatiane Matoso Nascimento;

XVII – Assistência Social:

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;

Considerando a nomeação da candidata no inciso II do art. 1º da Portaria nº 14.697, de 30 de julho de 2026;

a) Titular: Joyce Cristina da Silva Araújo;

b) Suplente: Amanda Oliveira.

§ 1º As atividades desenvolvidas pelos membros da Comissão Gestora serão consideradas prestação de serviço público relevante, não remunerada.

§ 2º As atribuições da Comissão Gestora encerrar-se-ão com a aprovação e publicação da Lei do Plano Municipal de Educação (PME) 2028 – 2038.

Considerando a nomeação do candidato no inciso I do art. 1º da Portaria nº 14.698, de 30 de julho de 2026;

Considerando a nomeação do candidato no inciso II do art. 1º da Portaria nº 14.699, de 30 de julho de 2026;

Considerando a nomeação do candidato no inciso I do art. 1º da Portaria nº 14.700, de 30 de julho de 2026;

Considerando a nomeação do candidato constante da Portaria nº 14.701, de 30 de julho de 2026;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curvelo, 11 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: DA5D1FB8

Considerando que os candidatos não tomaram posse, conforme art. 39 da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976;

Considerando o Memorando nº 572/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração;

Considerando o que dispõe o art. 40 da Lei nº 910, de 1976,

RESOLVE:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.841, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o disposto no art. 91 da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976;

Considerando o Memorando nº 579/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

Art. 1º Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados para provimento nos respectivos cargos públicos efetivos, nos termos do art. 40 da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976:

I – Laura Karolly Serra Sant Ana, CPF nº 018.xxx.xxx-99, classificação: 371º lugar, nomeada no inciso II do art. 1º da Portaria nº 14.697, de 30 de julho de 2026, para provimento no cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços I;

II – Gilberto Moreira da Silva, CPF nº 065.xxx.xxx-77, classificação: 93º lugar, nomeado no inciso I do art. 1º da Portaria nº 14.698, de 30 de julho de 2026, para provimento no cargo público efetivo de Motorista I;

RESOLVE:

III – Paulo Roberto Ferreira de Moura, CPF nº 129.xxx.xxx-10, classificação: 69º lugar, nomeado no inciso II do art. 1º da Portaria nº

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