DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

14.699, de 30 de julho de 2026, para provimento no cargo público efetivo de Rondante;

IV – Igor Pereira Santos, CPF nº 055.xxx.xxx-82, classificação: 136º lugar, nomeado no inciso I do art. 1º da Portaria nº 14.700, de 30 de julho de 2026, para provimento no cargo público efetivo de Auxiliar Administrativo I;

V – Italo Davi Silva de Araujo, CPF nº 104.xxx.xxx-73, classificação: 3º lugar, nomeado pela Portaria nº 14.701, de 30 de julho de 2026, para provimento no cargo público efetivo de Fiscal de Posturas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curvelo, 11 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 0BCBBCC6

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RECURSOS FINANCEIROS – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Município de Curvelo, na conformidade do artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, vem notificar, através do presente Edital, os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação do recurso financeiro no valor abaixo discriminado:

Curvelo, 11 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 7BC29148

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIAMANTINA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SEMAD Nº 045, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

assegurar o regular prosseguimento da instrução processual, com observância ao contraditório e à ampla defesa;

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria SEMAD nº 032, de 16 de julho de 2026, referente ao Processo Administrativo SEI nº 26.1.000023981-6.

Parágrafo único. O prazo previsto no caput será contado a partir do término do prazo originalmente estabelecido no art. 3º da Portaria SEMAD nº 032, de 16 de julho de 2026.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria SEMAD nº 032, de 16 de julho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.

Diamantina/MG, 11 de setembro de 2026.

MARIANA PIRES FERNANDES FERREIRA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: A4FBC3D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA – FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDA DE 12 (DOZE) SECRETARIAS MUNICIPAIS

A Prefeitura Municipal de Diamantina, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a publicação da intenção de Registro de preços para futura aquisição de materiais permanentes para atender às demandas das 12 (doze) Secretarias Municipais e suas respectivas unidades, setores, departamentos, órgãos e demais dependências integrantes da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantina/MG, visando assegurar condições adequadas de funcionamento, organização e desenvolvimento das atividades administrativas e dos serviços públicos municipais. As propostas comerciais deverão ser inseridas por meio da plataforma PIPE GOV, contendo valores unitários e totais, com todos os custos diretos e indiretos inclusos. Prazo final para manifestação até o dia 23 de Setembro de 2026.

Diamantina, 11 de setembro de 2026.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria SEMAD nº 032, de 16 de julho de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,

CONSIDERANDO a Portaria SEMAD nº 032, de 16 de julho de 2026, que instaurou Processo Administrativo em face da empresa EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS À SAÚDE LTDA e designou Comissão Processante para apuração dos fatos nela especificados;

CONSIDERANDO o prazo de 60 (sessenta) dias estabelecido no art. 3º da referida Portaria para conclusão dos trabalhos da Comissão;

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação apresentada pelo Presidente da Comissão Processante nos autos do Processo SEI nº 26.1.000023981-6;

CONSIDERANDO a necessidade de realização de nova notificação da empresa, tendo em vista a devolução da primeira correspondência em razão de mudança de endereço, bem como a necessidade de

KÁREN EGÍDIO FERREIRA

Assistente Administrativo

Publicado por: Káren Egídio Ferreira Código Identificador: DB5C93C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA/MG TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O TERMO DE FOMENTO Nº 022/2026 ABAIXO, CUJA CÓPIA COM TEOR INTEGRAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL – SETOR DE CONVÊNIOS.

TERMO DE FOMENTO Nº 022/2026

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a efetivação de parceira para aquisição de equipamentos recreativos destinados à realização de atividades de esporte, lazer e recreação para crianças e adolescentes do Distrito de Senador Mourão, conforme plano de trabalho aprovado.

PARTES:

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