DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359
Divinópolis, setembro de 2026.
( Assinado Digitalmente)
THIAGO NUNES LEMOS
(Assinado Digitalmente)
MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
(Assinado Digitalmente)
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
( Assinado Digitalmente) MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
MARCOS PAULO VIEIRA
Gerente de Pessoal e Aposentadoria
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: DD2F824B
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO N° 1019/2026
CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, e o Gerente de Pessoal e Aposentadoria, Sr. Marcos Paulo Vieira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, considerando a tarefa CI-648742026, encaminhada via Conecta, considerando o Formulário de Atividades Laborais, e considerando o Laudo de Insalubridade/Periculosidade nº 0914/2026, da Equipe de Engenharia e Segurança do Trabalho, resolvem CONCEDER o adicional de insalubridade de grau médio, no percentual de 20% (vinte por cento), à servidora VITORIA DE OLIVEIRA LOURENCO, detentora do cargo efetivo de TECNICO DE LABORATORIO, matriculada sob o nº 99043660/3, com efeitos retroativos a 18/08/2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 8D86C2AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO Nº 1022/2026
Suspensão de Estágio Probatório
O Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, Sr. Thiago Nunes Lemos, e a Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, no uso das competências delegadas pela legislação municipal e com base nos arts. 30 a 32 da Lei Complementar nº 009/1992 c/c o art. 10, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 16.610/2025; considerando que o servidor MARCUS VINÍCIUS PENIDO SANTANA (matrícula n° 99035146/1), titular do cargo de provimento efetivo de Agente Sanitário – Fiscal de Saúde, com entrada em efetivo exercício em 04 de novembro de 2025, encontra-se nomeado para o cargo comissionado de Gerente de Recursos Humanos (Decreto nº 16.998/2025), função de maior complexidade e sem homogeneidade com as atribuições de seu cargo de origem; DETERMINA:
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Divinópolis, setembro de 2026.
(Assinado Digitalmente)
MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
(Assinado Digitalmente)
MARCOS PAULO VIEIRA Gerente de Pessoal e Aposentadoria
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 2F394FA5
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO Nº 1001/2026
SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO: Fica suspensa a contagem do prazo do estágio probatório e a tramitação dos respectivos ciclos avaliativos do servidor, pelo período de exercício do cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2025.
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RETOMADA DA CONTAGEM: O cômputo do estágio probatório e a realização das avaliações de desempenho serão retomados, pelo saldo remanescente, a partir da reassunção das atribuições inerentes ao cargo efetivo de Agente Sanitário – Fiscal de Saúde.
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VIGÊNCIA: Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de novembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Divinópolis, setembro de 2026.
CANCELAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
( Assinado Digitalmente)
O Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, Sr. Thiago Nunes Lemos, e a Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.655, Anexo VII de 01 de novembro de 2007, com nova redação dada pela Lei nº 8.640/2019, de 14 de outubro de 2019, e considerando a Portaria de Transferência nº 196/2026, de setembro de 2026, resolve CANCELAR a gratificação de função de 70% (Enfermeiro SERSAM - Urgência e Emergência), concedida à servidora SIMONE DA SILVA , matriculada sob o nº 99023816, detentora do cargo efetivo de Enfermeiro, lotada no SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar - SEMUSA, com efeitos retroativos a 03/09/2026 .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
THIAGO NUNES LEMOS
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
( Assinado Digitalmente)
MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 559DFEE6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1187/2026/SEMUSA
Divinópolis, setembro de 2026.
Contratado (a): Sr(a). Gisele Cristina Morais . Cargo: Técnico de Enfermagem . Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo
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