Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 14/09/2026 · pág. 93

DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Técnico de Enfermagem, nos termos do Edital nº 001/2024 , classificado na 33º colocação . Lotação: Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA / SERSAM . Período: 23/09/2026 a 21/03/2027 . Total: R$ 2.115,05 (Dois mil cento e quinze reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 02.015.002.2150.2822 – Implementação da Rede de Atenção Psicossocial-RAPS . Ass.: 10/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 42A6EF34

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO DE INTERESSE PUBLICO Nº 2471/2025

Contratado (a): Juliana Guimarães Costa . Cargo: Técnico de Enfermagem – PSF . Término de contrato em 28/09/2026 . Ass.: 10/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: ABC56781

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO DE INTERESSE PUBLICO Nº 2471/2025

Contratado (a): Juliana Guimarães Costa . Cargo: Técnico de Enfermagem – PSF . Término de contrato em 28/09/2026 . Ass.: 10/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMC – EXTRATO DO CONTRATO 163/2026 – PL 227/2025 – INEXIGIBILIDADE 030/2025.

Contratada: Marlon Pardini, CNPJ 49.092.921/0001-10. Objeto: Prestação de serviços artísticos, especificamente apresentação musical a ser realizada durante o ―Evento Cultural no Bairro Vila Romana‖, apresentação pública do grupo musical TRIO REVOADA que ocorrerá do dia 20 de setembro de 2026 (domingo) às 11h00, na Av. Líber nº 541, Vila Romana (Associação dos Moradores), na cidade de Divinópolis/MG. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 2.333,33. Dot. Orçamentária: 02.003.001.13.392.2030.2.157.3.3.90.39.00 Ficha 160. Ass: 10/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: EBC834E4

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMC - EXTRATO DO CONTRATO 172/2026 – PL 211/2026 – INEXIGIBILIDADE 032/2025.

Contratada: Anelito Ferreira Júnior, CNPJ 29.230.777/0001-24. Objeto: prestação de serviços artísticos para apresentação de show musical, a ser realizada no dia 12/09/2026, na Praça da Bíblia - Avenida Paraná, Bairro São José, em Divinópolis/MG, apresentação pública da dupla sertaneja ―CRISTIANO E RAPHAEL‖, durante a 1ª edição do evento ―FESTIVAL SERTANEJO‖. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 12.000,00. Dot. Orçamentária: 02.003.001.13.392.2030.2.157.3.3.90.39.00 Ficha 160. Ass: 11/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D5343245

Publicado por:

Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 1356DFE5

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEGOV – EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 197/2026

que entre si celebram o município de Divinópolis e Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural da Comunidade de Quilombo, CNPJ/MF 16.778.623/0001-20. Objeto: destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura do Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural da Comunidade de Quilombo, por meio da aquisição de mesas e cadeiras destinadas para o apoio na realização das tradicionais festas anuais realizadas pela Comunidade e Conselho. Valor: R$ 10.000,00. Dot. Orçamentária: 02.011.004.14.244.2110.2.621.3.3.50.41.00 Ficha 702. Prazo: 06 meses. Ass: 10/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 55C287D9

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMC – EXTRATO DO CONTRATO 163/2026 – PL 227/2025 – INEXIGIBILIDADE 030/2025.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D01404F7

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMC - EXTRATO DO CONTRATO 174/2026 – PL 205/2026 – INEXIGIBILIDADE 031/2025.

Contratada: Rafa E Lorenzo Produção Musical S/A, CNPJ 52.115.091/0001-04. Objeto: prestação de serviços artísticos para apresentação de show musical, a ser realizada no dia 12/09/2026, na Praça da Bíblia - Avenida Paraná, Bairro São José, em Divinópolis/MG, apresentação pública da dupla sertaneja ―RAFA E LORENZO‖, durante a 1ª edição do evento: ―FESTIVAL SERTANEJO‖. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 46.000,00. Dot. Orçamentária: 02.003.001.13.392.2030.2.157.3.3.90.39.00 Ficha 160. Ass: 11/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: FDCFF70E

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDS - ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO – EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026

Ata da reunião da Comissão de Seleção nomeada pela Portaria SEMDS nº 030/2026, realizada no dia dez de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (10/09/2026), às 14 horas, no auditório da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, composta pelos membros que abaixo subscrevem, com o objetivo de avaliar as propostas apresentadas pelas entidades sociais em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 07/2026 – SEMDS, que tem por objeto a execução, em regime de mútua cooperação, da "Casa da Mulher Divinopolitana", destinado ao atendimento, acolhimento e orientação às mulheres em situação de violência, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e as normas técnicas de referência para o atendimento especializado, nos termos do Edital e do Termo de Referência. Apresentaram propostas as seguintes instituições:

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