DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359
Designa servidor para a função que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da CI – Conecta nº. 547-2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas, para, sem ônus adicional ao erário, acompanhar e fiscalizar a execução e cumprimento de todas as exigências do Contrato de Prestação de Serviço 149/2023 firmado com a empresa D.I Com. De Peças e Serviços para Geradores LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos diversos equipamentos odontológicos presentes no Centro de Especialidades Odontológicas e nas Unidades Básicas de Saúde, no grupo gerador de energia alocado na Unidade de Pronto Atendimento:
I- Micheli Custódia Diniz;
II- Silvania Moreira Flávio dos Santos.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 6.166, de 27 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Formiga, 11 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 73991D9B
PORTARIAS
PORTARIA Nº 6.597, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa servidor para a função que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da CI – Conecta nº. 547-2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Joaquim Rodrigues Chaves Filho para, sem ônus adicional ao erário, acompanhar e fiscalizar a execução de todas as obrigações decorrentes da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, oriunda do Procedimento Licitatório nº 053/2024 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, firmada com a empresa Mabele Veículos Especiais Ltda., cujo objeto, no que se refere ao Item 03, que consiste na aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo furgão, zero quilômetro, devidamente adaptada e equipada, destinada ao atendimento das necessidades do Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde de Formiga/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos do procedimento originário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Formiga, 11 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito de Formiga
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: E25F1108
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMOSO
MUNICÍPIO DE FORMOSO MG EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 E DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 028/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023. CREDENCIAMENTO Nº 03/2023. OBJETO: Credenciamento para contratação de prestação de serviços odontológicos por profissional ou empresa especializada, para atuação na Estratégia Saúde da Família - ESF, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Artigo 25, caput, Lei Federal nº 8.666, de 1993. DATA DA RATIFICAÇÃO: 09/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.02.10.301.0015.2027.3.3.90.39.00: Ficha 245, Fonte 1.600.000.0000. PREPONENTE: Gabriela Lopes Luz – CPF: 139.814.816-40. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 17.750,00 (dezessete mil e setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses e meio. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2026. CONTRATO Nº 85/2026. Mais informações pelo telefone: (38) 3647-1552, e-mail: [email protected].
Formoso/MG, 11 de setembro de 2026.
DINARTE HENRIQUE GUEDES ORNELAS, Prefeito.
Publicado por: Larissa Carneiro Matos e Silva Código Identificador: 8902C625
MUNICÍPIO DE FORMOSO MG EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - 1º ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025. OBJETO DO PROCESSO: Formação de credenciamento visando à contratação de profissionais habilitados em Optometria/Oftalmologia para a prestação de serviços de atenção primária em saúde visual, no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE) e da Atenção Primária à Saúde (APS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso – CNPJ: 18.125.153/000120. CONTRATADA: Ronaldo Marinho de Freitas 35484829100 – CNPJ: 46.170.352/0001-96. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, que vigorará a partir do dia 27/07/2026, com vigência até o dia 26/07/2027 , podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026.
Formoso/MG, 24 de julho de 2026.
GLEICIANE FERREIRA GOIS, Gestora de Contratos.
Publicado por: Larissa Carneiro Matos e Silva Código Identificador: F93F4530
MUNICÍPIO DE FORMOSO MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023. CREDENCIAMENTO Nº 03/2023. OBJETO: Credenciamento para contratação de prestação de serviços
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